O Decreto-Lei 30/2011, de 2 de Março, criou o Centro Hospitalar de São João, E. P. E. (CHSJ, E. P. E.), em resultado da fusão, e concomitante extinção, do Hospital de São João, E. P. E., e do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo, com o objectivo de garantir às populações qualidade e diversificação da oferta de cuidados de saúde, universalizar o acesso e aumentar a eficiência da gestão dos serviços e utilização dos recursos.
Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º dos estatutos aprovados como anexo ii do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, na sua actual redacção, aplicáveis ao Centro Hospitalar de São João, E. P. E., por força do n.º 3 do artigo 1.º do supracitado diploma legal, o respectivo conselho de administração é composto por um presidente e um máximo de quatro vogais, em função da dimensão e complexidade do hospital, E. P. E., sendo um deles, obrigatoriamente, o director clínico e outro o enfermeiro-director, nomeados por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde de entre individualidades de reconhecido mérito profissional e perfil adequado para o desempenho destes cargos.
Assim, nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 6.º e ainda do artigo 13.º, ambos dos Estatutos constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, 18/2008, de 29 de Janeiro, 176/2009, de 4 de Agosto e 136/2010, de 27 de Dezembro, aplicáveis ao CHSJ, E. P. E., por força do disposto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei 30/2011, de 2 de Março, determina-se o seguinte:
1 - São nomeados os seguintes membros para o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., pelo período de três anos, cujo perfil e aptidão para o cargo, comummente reconhecidos, são evidenciados pelas respectivas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho:
a) Presidente - Prof. Doutor António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira;
b) Vogais executivos:
Licenciada Margarida Fernandes Tavares, que desempenha o cargo de directora clínica;
Licenciada Eurídice Maria Corrêa Portela, que desempenha o cargo de enfermeira-directora;
Licenciado João Porfírio Carvalho de Oliveira.
2 - Considerando a complexidade, exigência e responsabilidades inerentes à gestão do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., nos termos conjugados do artigo 13.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, e do n.º 2 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, ambos aplicáveis por força do disposto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei 30/2011, de 2 de Março, a remuneração mensal do presidente e dos vogais executivos do conselho de administração agora nomeados, a abonar 14 vezes por ano, é fixada, respectivamente, em (euro) 6178,32 e (euro) 5285,25, sem prejuízo da aplicação das normas de redução remuneratória legalmente estabelecidas para os titulares destes órgãos.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua assinatura.
14 de Novembro de 2011. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Curriculum vitae
Nome: António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira.
Data de nascimento: 5 de Outubro de 1959.
Naturalidade: Castelões de Cepeda, Paredes.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Especialista em Medicina Interna pela Ordem dos Médicos.
Assistente graduado de Medicina Interna do Hospital de São João.
Professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Membro do grupo de Programa do Medicamento Hospitalar do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde.
Presidente do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E.
Investigador da Unidade de Investigação e Desenvolvimento Cardiovascular do Porto, na área da insuficiência cardíaca.
Autor ou co-autor de cerca de 60 publicações em revistas internacionais indexadas.
Curriculum vitae
Nome: Margarida Tavares.
Data de nascimento: 21 de Junho de 1970.
Nacionalidade: portuguesa.
1997 - licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
1998 a 1999 - médica interna geral e médica interna eventual, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
2000 a 2004 - médica interna complementar de infecciologia, serviço de doenças infecciosas do Hospital de São João, Porto.
2005 - assistente hospitalar eventual de infecciologia, serviço de doenças infecciosas do Hospital de São João, Porto.
Desde 2005 - assistente de infecciologia, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Hospital de São João.
2004 a 2010 - responsável no Hospital de São João para o Programa Nacional de Vigilância da Gripe do Centro Nacional da Gripe.
2004 a 2010 - coordenadora do Grupo de Preparação e Acompanhamento do Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe do Hospital de São João, Porto.
2004 a 2010 - coordenadora (responsável pelo grupo operativo) do Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe do Hospital de São João, E. P. E.
Desde 2004 - membro do Grupo da Acompanhamento/Grupo Operativo Regional do Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da ARS Norte.
Desde 2006 - membro do Grupo Operativo Nacional para a Gripe da Direcção-Geral da Saúde e co-autora do capítulo "Cuidados de Saúde em Internamento do Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia de Gripe», 2.ª ed., DGS, 2008.
2007 a 2010 - adjunta do director clínico do Hospital de São João, E. P. E.
2007 a 2008 - coordenadora da Comissão de Prevenção e Controlo da Tuberculose no Hospital de São João, E. P. E.
Desde 2008 - membro da Comissão Técnica para a Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos, Departamento da Qualidade na Saúde - Direcção-Geral da Saúde.
2008 a 2010 - directora do internato médico do Hospital de São João, E. P. E., e membro do Conselho Nacional do Internato Médico.
Desde 2010 - nomeada, em 21 de Junho, directora clínica do Hospital de São João, E. P. E.
Desde 2005 - assistente convidada da disciplina de Medicina (Clínica das Doenças Infecciosas) na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Desde 2005 - responsável pela orientação de alunos do mestrado integrado em Medicina e de médicos internos da especialidade de Infecciologia; membro de júris de mestrado integrado em Medicina e de avaliação final do Internato Médico de Infecciologia.
Frequentou os seguintes cursos de formação académica e profissional:
Epidemiologia Social, ABRASCO - Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Baía, Brasil (1995);
Measurement and Misclassification Errors, Université Libre de Bruxelles, School of Public Health, Bruxelas, Bélgica (1996);
Clinical perceptorship - Educational Program at the Chelsea & Westminster Hospital HIV/GUM Directorate, Londres, Inglaterra (2002);
Infectious Diseases of Adults, Harvard Medical School, Department of Continuing Education and Massachusetts General Hospital, Boston, EUA (2003); Survival Analysis, Faculdade de Medicina do Porto (2003);
Clinical Epidemiology, International Epidemiological Association, Varsóvia, Polónia (2009);
XVIII Padis - AESE (2010).
Apresentou 25 comunicações por convite, foi autora ou co-autora de 65 trabalhos originais apresentados em reuniões científicas, de 13 publicações científicas em revistas nacionais e internacionais e de um livro (2.ª ed. 2011).
Currículo profissional
1 - Dados biográficos:
Nome: Eurídice Maria Corrêa Portela;
Nascimento:
Data: 10 de Setembro de 1955;
Freguesia: Paranhos;
Concelho: Porto.
2 - Formação:
Curso Geral de Enfermagem - 1976;
Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica - 1990;
Estudos superiores especializados em Enfermagem - 1993;
Curso de Administração de Serviços de Enfermagem - 1995.
3 - Percurso profissional:
1976-1988 - serviço de cirurgia 2 - Hospital de São João -Porto:
Enfermeira de 2.ª;
Enfermeira de 1.ª;
Enfermeira graduada;
1990-1992 - serviço de cirurgia vascular - Hospital de São João -Porto:
Enfermeira graduada (com funções de gestão);
Enfermeira Especialista;
1992-1999 - bloco operatório central - Hospital de São João -Porto:
Enfermeira especialista;
Enfermeira-chefe;
1999-2005 - direcção de enfermagem - Hospital de São João -Porto:
Enfermeira supervisora;
Desde Junho de 2005 - administração - Hospital de São João -Porto:
Enfermeira-directora.
4 - Integração de outras actividades:
Comissão de Avaliação da Qualidade de Cuidados de Enfermagem - 1991;
Comissão de Escolha para a Aquisição de Materiais de 1990 a 2000;
Comissão do Plano e Investimentos - 1997;
Comissão de Normalização de Materiais - 1997;
Coordenação de Serviços de Enfermagem - 1991 a 1999;
Júri de concursos para enfermeiros especialistas, como presidente, e enfermeiros-chefes e CAP, como vogal efectiva - 1996, 1997, 1998, 2000;
Comissão directiva do Centro Ambulatório do Hospital de São João - 1997;
Direcção do Departamento de Cirurgia do Hospital de São João - Porto - 2001;
Direcção do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de São João - Porto - 2003.
Curriculum vitae
Nome: João Porfírio Carvalho de Oliveira.
Formação:
Curso de Matemáticas Aplicadas, Universidade Lusíada do Porto, concluído em 1993.
Outras formações relevantes:
Técnico-Profissional de Electrónica - Colégio dos Carvalhos - 1988;
Formação Ped. Inicial de Formadores - IEFP - 1995;
Formações informáticas em Lotus Notes, Progress, JetForm, As400, RPG e Corvu - 1997-1999;
Formação ERP's nos sistemas ProdStar e MFG-Pro - 1996-1999;
UPONOR Pro Active Sales - MTSI International - 1999;
Marketing Estratégico - Carlos Carreia - 2000;
Employeeship - TMI - 2000;
E-Business - EGP - 2001;
Gestão Logística - AEP - 2003;
Gestão do Conhecimento - Molécula do Saber - 2003;
Formação Ped. Inicial de Formadores - Molécula do Saber - 2004;
PADIS - AESE - 2007.
Experiência:
1992-1995 - Analista Programador e formador na Segafredo Zanetti, IllyCaffè e Centro de Formação Prof. Ind. Calçado;
1995-1997 - responsável pelo sistema de informação na Palbit - Minas e Metalurgia, S. A.;
1997-2001 - na UPONOR, multinacional finlandesa, líder mundial em sistemas de tubagens termoplásticas - gestor de informação das três unidades na Península Ibérica. Inserido no processo de suporte, fui responsável pela garantia global dos processos de gestão, incluindo o apoio ao desenvolvimento dos subprocessos da qualidade, ambiente, comercial e administrativo;
2002-2005 - director logístico e gestor de Informação da UPONOR na Península Ibérica;
2006-2009 - director de serviço de Aprovisionamento - Hospital de São João, E. P. E.;
2009-2011 - vogal executivo do conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E.
Idiomas:
Português - língua materna;
Inglês e castelhano - nível alto;
Francês - razoável.
Achievements:
Implementação do ERP (MFG-Pro), nas duas unidades portuguesas, para gestão global da produção, finanças, comercial e logística, em seis meses, tempo recorde no Grupo Uponor;
Prémio prata, nas metodologias EFQM, em 2000;
Criação e implementação do processo logístico englobando duas unidades produtivas em Portugal e duas unidades de armazenamento em Espanha;
Estruturação e dinamização do processo negocial entre o HSJ e fornecedores.
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