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Anúncio 10/2017, de 3 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de funções por falecimento

Texto do documento

Anúncio 10/2017

Cessação de funções por falecimento

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que João Martins Ramos, professor do Quadro do Agrupamento de Escolas de Sousel, cessou funções, por motivo de falecimento, em 16 de outubro de 2016.

17 de janeiro de 2017. - O Diretor, Luís António Gonçalves de

Brito.

310188191

Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã Aviso 1344/2017 Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto Lei 100/99, de 31 de março, torna-se público que se encontra afixada no placard do átrio desta escola a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2016. Os interessados dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao Diretor. 18 de janeiro de 2017. - O Diretor, Joaquim dos Santos Pereira. 310198332 Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha Aviso 1345/2017 Nos termos do artigo 296.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, publica-se a lista do pessoal docente desligado do serviço por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo:

310172858

Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2873669.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-03-31 - Decreto-Lei 100/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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