2017-02-03 - Despacho 1241/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

2017-02-03 - Despacho (extrato) 1242/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com o técnico superior Eurico Pedrosa, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2017-02-03 - Declaração de Retificação 96/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Declaração de retificação ao aviso n.º 225/2017, publicado na 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2017

2017-02-03 - Declaração de Retificação 97/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 224/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2017

2017-02-03 - Despacho 1243/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço de docentes em exercício no ano letivo de 2016-2017

2017-02-03 - Despacho 1244/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Provimento para o cargo de leitor, do ensino português no estrangeiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos

2017-02-03 - Despacho (extrato) 1245/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Delegações de Competências

2017-02-03 - Despacho (extrato) 1246/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Poznan

2017-02-03 - Despacho (extrato) 1247/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Criação Consulado Honorário de Portugal Meknès

2017-02-03 - Deliberação 78/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Medidas de Intervenção em Mercados, do Departamento de Apoios de Mercado, o licenciado Paulo Jorge Ferreira Lafuente de Oliveira, pelo período de 3 anos