Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 198.º do mesmo estatuto, o seguinte capitão-de-fragata da classe de Marinha:
24586 Paulo Miguel da Silva Brandão Correia
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 12 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 22382 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Manuel José Isabel.
Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23986 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Fernando José Abrantes Horta e à direita do 26186 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Luciano Joaquim dos Santos Oliveira.
22086 Diogo Falcão Trigoso Vieira Branco
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 29484 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Daniel de Jesus Véstias Letras. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24785 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Pedro Ramos de Oliveira e à direita do 20986 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Helder Manuel Fialho de Jesus.
Por escolha ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes capitães-tenentes:
Da classe de Marinha:
24790 Luís Filipe da Conceição Duarte
(adido ao quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 27 de setembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 25386 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Nicholson Lavrador. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24289 capitão-de-fragata da classe de Marinha João José Laranjeira de Brito Afonso e à direita do 27189 capitão-de-fragata da classe de Marinha José Manuel Varela Mendes.
25190 Rui Miguel Pinto da Silva
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 24788 capitão-de-fragata da classe de Marinha José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21491 capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre Costa Ramos e à direita do 22191 capitão-de-fragata da classe de Marinha António Jorge Oliveira Marques.
22191 António Jorge Oliveira Marques
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 3 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 25986 capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Jorge Gomes Lopes Pereira. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25190 capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Miguel Pinto da Silva e à direita do 25591 capitão-de-fragata da classe de Marinha Rui Manuel Mendes Saraiva.
Da classe do Serviço Especial:
74684 Sérgio Miguel de Sousa Amorim Rocha Trindade
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 15 de maio de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 60878 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial José dos Santos Teixeira. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 772383 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial Paulo Fernandes Rodrigues Palma e à direita do 165177 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial Francisco Gaspar Dinis Pires.
Por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:
Da classe de Marinha:
24998 Paulo Alexandre Lourenço Henriques Frade
23897 João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 27489 capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Gabriel de Seixas Dias da Silva Barata e da passagem à situação de adido ao quadro do 25691 capitão-tenente da classe de Marinha Marco Alexandre de Serrano Augusto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9317496 capitão-tenente da classe de Marinha João Carlos Filipe de Almeida.
817894 Abdul Aziz Salé
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 16 de fevereiro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 22190 capitão-tenente da classe de Marinha António Mateus Anjinho Mourinha. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23897 capitão-tenente da classe de Marinha João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz.
23099 Carlos da Silva Lopes de Oliveira
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 14 de julho de 2016, resultante do abate ao quadro permanente do 23095 capitão-tenente da classe de Marinha Ricardo Miguel Farto Pires Vicente. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 817894 capitão-tenente da classe de Marinha Abdul Aziz Salé.
21198 Filipe Clemente Taveira Pinto
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 23 de agosto de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 25690 capitão-tenente da classe de Marinha Vítor Jorge da Conceição Dias. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23099 capitão-tenente da classe de Marinha Carlos da Silva Lopes de Oliveira.
26199 Ricardo José Borges Lopes
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 29 de agosto de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 23790 capitão-tenente da classe de Marinha António Fernando de Almeida Marques. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21198 capitão-tenente da classe de Marinha Filipe Clemente Taveira Pinto.
21998 Nuno Alexandre Dias de Oliveira
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 7 de setembro de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 22598 capitão-tenente da classe de Marinha José Manuel Marques Coelho. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 26199 capitão-tenente da classe de Marinha Ricardo José Borges Lopes.
21199 Pedro Manuel Palma Neves Rodrigues
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 12 de setembro de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 23393 capitão-tenente da classe de Marinha Pedro de Lucena Coelho Dias. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21998 capitão-tenente da classe de Marinha Nuno Alexandre Dias de Oliveira.
21399 Marina Colaço Ferreira
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 14 de setembro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 24289 capitão-tenente da classe de Marinha João José Laranjeira de Brito Afonso. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21199 capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Manuel Palma Neves Rodrigues e à direita do 24698 capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Costa Caetano.
21698 André da Costa Lamego
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 27 de setembro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 27189 capitão-tenente da classe de Marinha José Manuel Varela Mendes. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24698 capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Costa Caetano.
22099 Ricardo José Sá Granja
23199 Amílcar Gomes Braz
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 29 de setembro de 2016, resultantes da promoção ao posto imediato do 20291 capitão-tenente da classe de Marinha Francisco Moisés Soares Calisto de Almeida e do 21491 capitão-tenente da classe de Marinha Paulo Alexandre Costa Ramos. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21698 capitão-tenente da classe de Marinha André da Costa Lamego.
Da classe de Médicos Navais:
7100504 Joana Santos Quadrado de Freitas Urmal
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 8 de novembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 7100400 capitão-tenente da classe de Médicos Navais Paulo Alexandre Henriques Cardoso da Costa. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 7100704 capitão-tenente da classe de Médicos Navais Hélder Duarte e Silva.
Da classe de Engenheiros Navais:
9328296 Rui Miguel Figueiredo dos Santos
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 3 de maio de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 22789 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Luís Manuel dos Santos Reis. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 20899 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais José Luís Rodrigues Barradas.
26099 Carlos Henrique Ribeiro Gonçalves
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 6 de julho de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 20390 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Paulo José de Almeida. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9328296 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Rui Miguel Figueiredo dos Santos.
25299 Daniel Jorge Mendes Rodrigues
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 6 de setembro de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 21595 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Ricardo Filipe dos Santos Martins. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 26099 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Carlos Henrique Ribeiro Gonçalves e à direita do 24598 capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais Pedro Miguel Ribeiro Pinheiro.
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100195 Mónica Sofia de Sousa Maymone
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de setembro de 2015, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 2 de fevereiro de 2015, resultante da passagem à situação de adido ao quadro da 9101193 capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Cidália Maria Baião Policarpo Anjos. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9101000 capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Nuno Alexandre Mendes Flores.
9100894 Mariana Cirne de Vasconcelos Araújo de Brito
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da alteração do quadro especial, aprovado pelo despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 92/16, de 29 de dezembro. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9100195 capitão-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Mónica Sofia de Sousa Maymone.
Da classe do Serviço Técnico:
500887 António Manuel Graça Costa Pereira
420483 João Paulo da Cruz Manso
501285 Rui João Ferreira Rodrigues Leite
407486 José António Agostinho Serras
500285 Rui António da Cruz Martins
850988 José Alexandre Gomes de Carvalho
347186 Jorge Manuel Amaral Figueira
753187 Carlos Manuel Jorge Martins
500683 Leonel Rodrigues António
913689 Francisco José Pedras Pardelha
911188 António Joaquim da Silva Queimadas
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da passagem à situação de adido ao quadro do 406286 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico Francisco Manuel da Silva Ramos Correia e da alteração do quadro especial, aprovado pelo despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 92/16, de 29 de dezembro. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 213886 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico Jaquelino Manuel Rodrigues Barroso.
Por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes segundos-tenentes:
Da classe do Serviço Técnico:
9325296 Gonçalo Filipe Cordeiro Alexandre Azevedo
356992 Marco Alexandre da Costa de Sousa
9327595 Sandro Cristiano Pereira Ventura
9320893 Carla Sofia Martins Antunes
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2016, resultantes da promoção ao posto imediato do 753187 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Carlos Manuel Jorge Martins, do 500683 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Leonel Rodrigues António, do 913689 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Francisco José Pedras Pardelha e do 911188 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico António Joaquim da Silva Queimadas. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9327994 primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Reinaldo José Pimentel da Cunha.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 241/2015 de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe da presente vacatura. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
31-12-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
310200372
