Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), após despacho conjunto 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 198.º do mesmo estatuto, o seguinte capitão-de-fragata da classe de Marinha:
23486 Leonel Pereira Manteigas
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 22 de novembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 20881 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23786 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Luís Guerreiro Cardoso e à direita do 23986 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Fernando José Abrantes Horta.
21785 Pedro José Xavier Matos da Encarnação Gomes
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 22480 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha João José Maia Martins. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21486 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Fernando Carlos da Rocha Pacheco e à direita do 23386 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Carlos Manuel Baião Monteiro.
23586 Rui Miguel Marcelo Correia
24985 Ricardo Freitas Braz
(no quadro) que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes das passagens à situação de reserva do 21279 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha António Manuel Gonçalves Martins Coelho da Palma e do 21379 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo José de Almeida Borges Gaspar. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23386 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Carlos Manuel Baião Monteiro.
Por escolha ao posto de capitão-de-fragata, em conformidade com o previsto na alínea b) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes capitães-tenentes:
Da classe de Marinha:
27489 Pedro Gabriel de Seixas Dias da Silva Barata
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 24585 capitão-de-fragata da classe de Marinha Nuno Filipe Cortes Lopes. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 20690 capitão-de-fragata da classe de Marinha Hugo Miguel Baptista Cabral e à direita do 22190 capitão-de-fragata da classe de Marinha António Mateus Anjinho Mourinha.
23790 António Fernando de Almeida Marques
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 29 de agosto de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 22989 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 25690 capitão-de-fragata da classe de Marinha Vítor Jorge da Conceição Dias e à direita do 24289 capitão-de-fragata da classe de Marinha João José Laranjeira de Brito Afonso.
20291 Francisco Moisés Soares Calisto de Almeida
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 29 de setembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 26284 capitão-de-fragata da classe de Marinha João Paulo Pena Rodrigues Rato. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 27189 capitão-de-fragata da classe de Marinha José Manuel Varela Mendes e à direita do 21491 capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre Costa Ramos.
Da classe do Serviço Especial:
165177 Francisco Gaspar Dinis Pires
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 16 de maio de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 72082 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial Rui Martins Gonçalves. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 772383 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial Paulo Fernandes Rodrigues Palma e à direita do 76284 capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial Virgílio Manuel de Oliveira Mesquita Chim.
Por escolha ao posto de capitão-tenente, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 198.º do mesmo estatuto, os seguintes primeiros-tenentes:
Da classe de Marinha:
24698 Pedro Miguel Costa Caetano
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 19 de setembro de 2016, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 24790 capitão-tenente da classe de Marinha Luís Filipe da Conceição Duarte. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9317496 capitão-tenente da classe de Marinha João Carlos Filipe de Almeida.
Da classe de Médicos Navais:
7100604 Rita Catarina Moacho Magalhães
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 14 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 12 de outubro de 2015, resultante do abate ao quadro permanente do 7100300 capitão-tenente da classe de Médicos Navais Luis Miguel Vieira de Oliveira Rocha. Esta oficial, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 7100703 capitão-tenente da classe de Médicos Navais Cristina Maria Esteves Milho.
7100704 Hélder Duarte e Silva
(no quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 29 de fevereiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 7100102 capitão-tenente da classe de Médicos Navais David Joffe de Figueiredo Pereira Botelho. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 7100604 capitão-tenente da classe de Médicos Navais Rita Catarina Moacho Magalhães.
Da classe do Serviço Técnico:
213886 Jaquelino Manuel Rodrigues Barroso
(adido ao quadro) que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 406286 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico Francisco Manuel da Silva Ramos Correia. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9102993 capitão-tenente da classe do Serviço Técnico Estela do Carmo Fortunato Magalhães Parreira.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 241/2015 de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nas alíneas c) a e) e na alínea k) do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe da presente vacatura.
As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
31-12-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, almirante.
310182991
