Francisco Luís Teixeira Alves, Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, faz público que: Na sequência dos procedimentos concursais para os cargos de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão Administrativa e Financeira, para a Divisão de Desenvolvimento Social, para a Divisão de Obras Municipais, para a Divisão de Administração Geral e Atendimento, e procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Planeamento e Obras Particulares, abertos por aviso publicado na 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro de 2015, parte J1; no jornal "O Público" de 29 de dezembro de 2015 e na Bolsa de Emprego Público (Códigos de oferta: OE201512/0299, OE201512/0301, OE201512/0302, OE201512/0303, OE201512/0304) no dia 28 de dezembro de 2015, e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e nos artigos 4.º, 8.º, 9.º 12.º e 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 4 de novembro de 2016, o licenciado Ramiro André Pacheco Carvalho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão Administrativa e Financeira, o licenciado Manuel Henriques de Oliveira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Social, o licenciado Luís Cabral de Almeida Summavielle, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Obras Municipais, a licenciada Maria de Fátima de Neiva Oliveira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Administração Geral e Atendimento, e o licenciado Miguel Jorge Ventura de Queirós Gomes, no cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Planeamento e Obras Particulares.
Notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos nomeados:
I. Dados Pessoais:
Ramiro André Pacheco Carvalho
Data de nascimento - 1973, 28 de setembro
Naturalidade - Refojos
II. Formação Académica:
Bacharelato em Informática e Gestão
Licenciatura em Informática de Gestão
Especialização em Gestão das Organizações - ramo Gestão Pública
III. Formação Profissional:
Ações de formação
Várias em diversos domínios relevantes
IV. Experiência Profissional:
Técnico de Informática, com contrato de prestação de serviços, de 29 de maio de 1995 a 20 de setembro de 1995, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnico de Informática de 2.ª classe, do quadro desde 21 de setembro de 1995 a 19 de fevereiro de 1998, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnico de Informática de 1.ª classe, desde 20 de fevereiro de 1998 a 26 de novembro de 2001, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnico de Informática Principal, desde 26 de novembro de 2001 a 31 de dezembro de 2008, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnico Superior, desde 1 de janeiro de 2009, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Chefe de Divisão Administrativa, Financeira, Económica e Social, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, em Regime de Substituição, de 20 de março de 2015 a 25 de maio de 2015.
Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, em Regime de Substituição, desde 26 de maio de 2015.
Técnico Analista do Grupo de Ação Local, na Probasto - Associação de Desenvolvimento Rural de Basto, desde 20 de março de 2002.
I. Dados Pessoais:
Manuel Henriques de Oliveira
Data de nascimento - 1963, 18 de fevereiro
Naturalidade - Bucos
II. Formação Académica:
Licenciatura em Filosofia
III. Formação Profissional:
Ações de formação
Várias em diversos domínios relevantes
IV. Experiência Profissional:
Técnico Superior, com contrato de prestação de serviços, de 1 de setembro de 1991 a 1 de março de 1992, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnico Superior, com contrato de avença, de 2 de março de 1992 a 3 de junho de 1993, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnico de Superior de 2.ª classe, do quadro desde 4 de junho de 1993 a 18 de fevereiro de 1998, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnico Superior de 1.ª classe, desde 20 de fevereiro de 1998, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Chefe de Divisão, desde 27 de julho de 2001, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
I. Dados Pessoais:
Luís Cabral de Almeida Summavielle
Data de nascimento - 1968, 15 de agosto
Naturalidade - Celorico da Beira
II. Formação Académica:
Licenciatura em Engenharia Civil
III. Formação Profissional:
Ações de formação
Várias em diversos domínios relevantes
IV. Experiência Profissional:
Engenheiro Civil, Técnico Superior de 2.ª Classe, com contrato de trabalho a termo certo, de 5 de abril de 1994 a 5 de abril de 1995, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Engenheiro Civil, Técnico Superior de 2.ª Classe, do quadro, desde 6 de abril de 1995 a 19 de fevereiro de 1998, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Engenheiro Civil, Técnico Superior de 1.ª Classe, desde 20 de fevereiro de 1998 a 21 de junho de 1999, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Chefe de Divisão de 21 de junho de 1999 a 24 de agosto de 2006, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Engenheiro Civil, Técnico Superior assessor, desde 25 de agosto de 2006 a 8 de outubro de 2008, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Chefe de Divisão desde 9 de outubro de 2008, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
V. Outros:
Membro da Ordem dos Engenheiros, com o n.º 26296
I. Dados Pessoais:
Maria de Fátima de Neiva Oliveira
Data de nascimento - 1977, 3 de dezembro
Naturalidade - Refojos de Basto
II. Formação Académica:
Licenciatura em Ensino de História
III. Formação Profissional:
Ações de formação
Várias em diversos domínios relevantes
IV: Experiência Profissional:
Técnica Superior, com contrato de trabalho a termo certo, de 3 de setembro de 2001 a 3 de março de 2003, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnica de Superior de 2.ª classe, do quadro desde 1 de outubro de 2004, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Técnica Superior em regime de cedência de interesse público, na Emunibasto, E.E. M., de 1 de setembro de 2006 a 21 de outubro de 2009.
Vogal do Conselho de Administração da Emunibasto, E.E. M., de 22 de outubro de 2009 a 22 de outubro de 2013.
Chefe de Divisão de Apoio aos Munícipes e aos Órgãos Autárquicos, em Regime de Substituição, de 20 de março de 2015 a 25 de maio de 2015, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Chefe de Divisão de Administração Geral e Atendimento, em Regimes de Substituição, desde 26 de maio de 2015, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
V. Outros:
Membro da Comissão Municipal de toponímia.
Membro da Comissão de Proteção e Valorização do património Cultural Municipal.
Membro do Conselho Geral de Educação do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, em representação da Câmara Municipal.
Membro Honorário dos Dragões D'Entre Douro e Minho - Grau Prata - pelo Regimento de Cavalaria n.º 6, de Braga.
Membro da Comissão Alargada da CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Coordenadora do Banco Local de Voluntariado.
Presidente da Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto.
Vogal do Conselho Fiscal da Associação "Os Amigos do Museu das Terras de Basto".
Presidente do Conselho Fiscal da Associação Equestre das Terras de Basto
I. Dados Pessoais:
Miguel Jorge Ventura de Queirós Gomes
Data de nascimento - 1967, 22 de maio
Naturalidade - Refojos de Basto
II. Formação Académica:
Licenciatura em Arquitetura
Especialização em Arquitetura
III. Formação Profissional:
Ações de formação
Várias em diversos domínios relevantes
IV. Experiência Profissional:
Arquiteto, Técnico Superior de 2.ª Classe, com contrato de trabalho a termo certo, de 6 de setembro de 2004 a 29 de dezembro de 2008, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Arquiteto, Técnico Superior de 2.ª Classe, do quadro, desde 30 de dezembro de 2008, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Dirigente intermédio de 3.º grau em regime de substituição desde 7 de agosto de 2013, na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
9 de novembro de 2016. - O Presidente da Câmara, Francisco Luís Teixeira Alves.
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