2016-12-29 - Declaração de Retificação 1275/2016 - Provedoria de Justiça

Retifica o Aviso (extrato) n.º 15178/2016, de 5 de dezembro, referente a Adília da Conceição Ferreira Proença

2016-12-29 - Aviso 16138/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de janeiro de 2017

2016-12-29 - Despacho (extrato) 15645/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do Coronel de Infantaria Jorge Manuel de Carvalho Zilhão, no cargo de Conselheiro Técnico na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena

2016-12-29 - Despacho 15646/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Sobretaxa do IRS

2016-12-29 - Aviso (extrato) 16139/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração/constituição/reativação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Lisboa, relativas ao ano de 2015

2016-12-29 - Aviso (extrato) 16140/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-12-29 - Aviso (extrato) 16141/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-12-29 - Aviso 16142/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a área das relações públicas

2016-12-29 - Portaria 544/2016 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada de «Substituição das cantarias de revestimento das varandas do edifício n.º 107, da Av. 5 de Outubro, em Lisboa»

2016-12-29 - Portaria 545/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de material de encadernação, material de escritório e suportes digitais