Nomeia o engenheiro João Francisco Coelho de Oliveira Miguel, para exercer as funções de Adjunto de Operações Distritais, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

Despacho 1719/2011

Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei 49/2003, de 25 de Março, alterado pelo Decreto-Lei 97/2005, de 16 de Junho, pelo Decreto-Lei 21/2006, de 2 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei 123/2008, de 15 de Julho, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 75/2007, de 29 de Março, sob proposta do Comandante Operacional Nacional, ouvido o Comandante Operacional Distrital de Lisboa, e por vacatura do lugar, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as funções de Adjunto de Operações Distritais, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, o Engenheiro João Francisco Coelho de Oliveira Miguel.

O nomeado tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício das funções, conforme resulta da síntese curricular publicada em anexo.

O presente despacho produz efeitos a 1 de Janeiro de 2011.

3 de Janeiro de 2011. - O Presidente, Arnaldo Cruz.

Síntese curricular

João Francisco Coelho de Oliveira Miguel

Natural de Lisboa

Nascido a 13 de Julho de 1978

Habilitações Académicas:

Licenciado em Engenharia Florestal, ramo de Tecnologia dos Produtos Florestais, pelo Instituto Superior de Agronomia (2003) com tese desenvolvida em Uppsala, Suécia, no tema "Biomass quality evaluation of young Salix clones for energy, in Sweden", classificado com 20 valores pelo júri de avaliação.

Formação especializada avançada em Fogo Controlado e Análise de Incêndios.

Habilitações Profissionais:

Element Plus Consulting, Lda.

Sócio gerente e consultor sénior para as áreas de floresta, ambiente e energia, de

Dezembro de 2009 a Janeiro de 2011

Especialista no Grupo de Análise e Uso do Fogo, na campanha de incêndios de 2010

Fundação Mata do Buçaco

Administrador, de Agosto de 2009 a Janeiro de 2010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas

Chefe do Gabinete até Outubro de 2009

Adjunto de Dezembro de 2008 a Julho de 2009

Assessor de Fevereiro a Dezembro de 2008

Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional Membro efectivo, de Maio a Novembro de 2009

Direcção-Geral dos Recursos Florestais

Oficial de ligação ao Centro de Coordenação Operacional Nacional, de Maio de 2007

a Fevereiro de 2008

Especialista no Grupo de Análise e Uso do Fogo, na campanha de incêndios de 2006 e

2007

Técnico de gestão estratégica de combustíveis, responsável pelo planeamento e uso do fogo na região Sul do Continente, de Janeiro de 2006 a Fevereiro de 2008 Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios Coordenador da proposta técnica para as componentes de prevenção de incêndios, investigação de causas e motivações e recuperação de áreas ardidas, de Maio a

Outubro de 2005

SAM Consultores

Apoio à gestão florestal da Herdade da Barroca d'Alva e Herdade da Craveira do Sul,

de Junho de 2004 a Maio de 2005

AFLOPS - Associação de Produtores Florestais Desenvolvimento de projectos transnacionais no sector da biomassa para energia e participação em projectos de inventário florestal e gestão sustentável da floresta, de

Março a Junho de 2004

Consultoria Florestal

Plano de Gestão Florestal da Herdade de Rio Frio, de Janeiro a Julho de 2007 Avalização fitossanitária e programa de reabilitação do montado de sobro da Herdade Monte Portugal, de Outubro a Dezembro de 2005 Formador no curso "Gestão sustentável de resíduos florestais", da FORESTIS, no

módulo "Povoamentos e

Culturas energéticas", em Novembro de 2005 Avalização fitossanitária e programa de reabilitação do montado de sobro da Barroca

d'Alva, de Janeiro a Abril de 2004

Participação no projecto "Influência do cerne e dos extractivos da madeira de eucalipto na produção de pastas para papel", coordenado pela Professora Doutora Helena Pereira, de Setembro de 2003 a Janeiro de 2004.

204216288

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-03-25 - Decreto-Lei 49/2003 - Ministério da Administração Interna

  Cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, definindo a sua natureza, orgânica, competências, atribuições, órgãos e serviços. Extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civil e a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais.

• 2005-06-16 - Decreto-Lei 97/2005 - Ministério da Administração Interna

  Altera o Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, (cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civil) relativamente às atribuições do Centro Nacional de Operações de Socorro e às dos Centros Distritais de Operações de Socorro, bem como às do seus dirigentes e respectivo estatuto remuneratório.

• 2006-02-02 - Decreto-Lei 21/2006 - Ministério da Administração Interna

  Altera a orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, no concernente às estruturas do Centro Nacional de Operações de Socorro e respectivos centros distritais, que passam agora a designar-se, respectivamente, Comando Nacional de Operações de Socorro e Comandos Distritais de Operações de Socorro.

• 2007-03-29 - Decreto-Lei 75/2007 - Ministério da Administração Interna

  Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

• 2008-07-15 - Decreto-Lei 123/2008 - Ministério da Administração Interna

  Altera o artigo 49.º-A do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, relativamente às condições de nomeação para as funções de comandante, 2.º comandante e adjunto de operações nacionais no âmbito do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.