Torna público que se encontram abertos procedimentos concursais, com vista ao recrutamento para os cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral da Energia e Geologia

Aviso 13854/2016

Nos termos do disposto no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que, por meu despacho de 19 de setembro de 2016, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), os seguintes procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau desta DireçãoGeral, constantes da Portaria 62-A/2015 publicada no DR 1.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2015 e do Despacho 4581/2015, publicado no DR 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio de 2015:

Diretor de Serviços de Sustentabilidade Energética (DSSE);

Diretor de Serviços de Relações Institucionais e de Mercado (DSRIM);

Chefe de Divisão de Estudos, Investigação e Renováveis (DEIR).

A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de interesse para a apresentação das candidaturas constará da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), a ocorrer no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso.

26 de outubro de 2016. - O DiretorGeral, Carlos Almeida.

209972368

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2015-03-03 - Portaria 62-A/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

  Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Energia e Geologia

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):