1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira, do cargo de Técnica Especialista do meu gabinete, para o qual foi nomeada através do meu Despacho 11653/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de outubro de 2016.
30 de setembro de 2016. - O Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros, João Miguel Range Prata Roque.
209902067 julho, e ainda da Lei 13/2010, de 19 de julho e da Lei 55/2010, de 24 de dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com a categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2016, inclusive:
Helena Cláudia Ferreira da Silva. 23 de setembro de 2016. - O SecretárioGeral, Albino de Azevedo Soares.
209890696 SecretariaGeral