Ao abrigo do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 torna-se público que a assistente técnica Beatriz Gil Alegria Sérvulo Jesus do quadro deste agrupamento cessou funções por motivo de aposentação

Despacho 11128/2016

Ao abrigo do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho torna-se publico que a Assistente Técnica Beatriz Gil Alegria Sérvulo Jesus do quadro deste agrupamento cessou funções por motivo de aposentação com efeitos a 31/03/2016 conforme publicação das Finanças e Trabalho Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. através do aviso 4552/2016 publicado no Diário da República, n.º 66, 2.ª série, em 5 de abril 2016.

8 de setembro de 2016. - O Diretor, Alcino José Brás Hermínio. 209854042

EDUCAÇÃO DireçãoGeral da Administração Escolar Despacho 11127/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei 287/88, de 19 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 345/89, de 11 de outubro, pelo Decreto Lei 15-A/99, de 19 de janeiro, e pelo Decreto Lei 127/2000, de 6 de julho, publica-se a classificação profissional atribuída, por meu despacho, no uso das competências próprias previstas naqueles diplomas, aos docentes a seguir indicados, que concluíram o Curso de Profissionalização em Serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta, nos termos do Despacho 7286/2015, de 19 de junho, publicado na 2.ª série do Diário da República de 2 de julho de 2015.

A classificação profissional produz efeitos em 01-09-2016.

209855639

Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-08-19 - Decreto-Lei 287/88 - Ministério da Educação

  Regulamenta a profissionalização em serviço dos professores pertencentes aos quadros, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário.

• 1989-10-11 - Decreto-Lei 345/89 - Ministério da Educação

  Dispensa os professores do quadro, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário, do 2.º ano de formação desde que preencham determinados requisitos. Altera o Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto.

• 1999-01-19 - Decreto-Lei 15-A/99 - Ministério da Educação

  Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica e estabelece o direito de acesso à profissionalização em serviço dos docentes integrados em quadros de zona de pedagógica.

• 2000-07-06 - Decreto-Lei 127/2000 - Ministério da Educação

  Redefine a distribuição de competências no âmbito do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais e da atribuição e publicação das classificações profissionais dos docentes.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):