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Despacho 10140/2016, de 10 de Agosto

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Sumário

Designa os membros efetivos e suplentes no Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Texto do documento

Despacho 10140/2016

Ao abrigo dos n.os 2, 4 e 5 do artigo 4.º do Decreto Lei 189/2012, de 22 de agosto, do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto Lei 251-A/2015, de 17 de dezembro e da alínea c) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto Lei 167-C/2013, de 31 de dezembro, na sua versão mais atual determino o seguinte:

1 - Designo, como membro efetivo do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, António Valadas da Silva, atual presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., em substituição de Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar, anterior presidente do conselho diretivo.

2 - Designo, como membro suplente do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Teresa Fernandes Feliciano, Chefe de Equipa Multidisciplinar de Difusão de Estatísticas e Avaliação de Políticas de Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Gabinete de Estratégia e Planeamento em substituição de Ana Bela dos Santos Antunes, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Planeamento.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação. 29 de julho de 2016. - O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva.

209776931

Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2692196.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-08-22 - Decreto-Lei 189/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Aprova a orgânica do Centro de Relações Laborais.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Decreto-Lei 167-C/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Aprova a orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), definindo a sua missão, atribuições, estrutura orgânica e respetivas competências, e aprovando os mapas de dirigentes superiores.

  • Tem documento Em vigor 2015-12-17 - Decreto-Lei 251-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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