Ao abrigo dos n.os 2, 4 e 5 do artigo 4.º do Decreto Lei 189/2012, de 22 de agosto, do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto Lei 251-A/2015, de 17 de dezembro e da alínea c) do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto Lei 167-C/2013, de 31 de dezembro, na sua versão mais atual determino o seguinte:
1 - Designo, como membro efetivo do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, António Valadas da Silva, atual presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., em substituição de Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar, anterior presidente do conselho diretivo.
2 - Designo, como membro suplente do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Teresa Fernandes Feliciano, Chefe de Equipa Multidisciplinar de Difusão de Estatísticas e Avaliação de Políticas de Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Gabinete de Estratégia e Planeamento em substituição de Ana Bela dos Santos Antunes, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Planeamento.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação. 29 de julho de 2016. - O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva.
209776931
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego