2016-08-10 - Declaração de Retificação 795/2016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retificação do Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016, publicado em Suplemento ao Diário da República, n.º 145, 2.ª série, de 29 de julho de 2016

2016-08-10 - Despacho 10103/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

2016-08-10 - Despacho 10104/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara de utilidade pública da Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis

2016-08-10 - Despacho 10105/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do GAPA - Grupo de Amigos dos Peludinhos de Alcobaça

2016-08-10 - Declaração de Retificação 796/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 9318/2016 de 21 de julho, do Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que designa Alda Maria da Silva para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado e das Infraestruturas, publicado no D.R. n.º 139, 2.ª série, de 21 de julho de 2016

2016-08-10 - Despacho (extrato) 10106/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com o Assistente Técnico João Luís Nascimento Fernandes Quaresma

2016-08-10 - Despacho (extrato) 10107/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-08-10 - Portaria 235/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira

2016-08-10 - Portaria 236/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Segundo Cabo Nuno Miguel Ribeiro Caldeira

2016-08-10 - Portaria 237/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do TCOR Francisco Manuel Nobre Dionísio