Declaração de retificação n.º 795/2016
Por ter sido publicado o Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016, em Suplemento ao Diário da República, n.º 145, 2.ª série, de 29 de julho de
Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho 10104/2016 I. A Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis, pessoa coletiva de direito privado n.º 502 666 897, com sede no Porto, vem desenvolvendo, desde 1940, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura e das artes, tendo como principal objetivo a valorização do Museu Nacional de Soares dos Reis.
II. Neste âmbito, a Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis publica, desde 1942, a Revista do Museu, criou e tem vindo a contribuir para prémios de apoio à investigação e à História da Arte, como o Prémio Vasco Valente e o Prémio Magalhães Basto, tem vindo a efetuar recolhas de fundos para aquisição de peças para o Museu e contribui para a divulgação das coleções do museu através da edição de obras temáticas.
III. Para além da atividade direta de apoio ao Museu, coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal do Porto, com a Universidade do Porto e com a Fundação de Serralves, na prossecução dos seus fins.
IV. Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/326/2016, de 21 de abril de 2016, que mereceu a concordân-cia da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da SecretáriaGeral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, que 2016, com uma incorreção na designação da data de um ato normativo incluído na bibliografia recomendada para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para o preenchimento de 5 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, procede-se à sua retificação. Assim, onde se lê:
Portaria 671/2000, de 17 de fevereiro
» deve ler-se.
4 de agosto de 2016. - O SecretárioGeral, Arnaldo Pereira Coutinho. 209793699
209774744 faz parte integrante do processo administrativo n.º 146/UP/2015 instruído na SecretariaGeral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo PrimeiroMinistro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública da Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis, nos termos do Decreto Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
19 de julho de 2016. - A Ministra da Presidência e da Modernização
Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
209774485
I - O GAPA - Grupo de Amigos dos Peludinhos de Alcobaça, pessoa coletiva de tipo associativo com o n.º 509692052 e sede em Aljubarrota, foi constituído em 30 de dezembro de 2010.
II - O GAPA - Grupo de Amigos dos Peludinhos de Alcobaça tem vindo a dedicar-se à recolha e à prestação de cuidados veterinários a animais abandonados, principalmente cães e gatos, protegendo assim a saúde pública.
III - A par destas atividades, o GAPA - Grupo de Amigos dos Peludinhos de Alcobaça promove campanhas de adoção de animais e ações de sensibilização junto da população local e das escolas do concelho e organiza diversas atividades com o intuito de alertar a população em geral para a problemática dos animais abandonados e para os aspetos relacionados com a higienização dos espaços públicos.
