Nos termos do prescrito no n.º 11, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, na redação atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, tornam-se públicas as seguintes nomeações em cargos de direção intermédia:
Gaspar António Sampaio Silva, nomeado diretor de departamento de obras públicas, por despacho do Sr. Presidente da Câmara de 8 de junho de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, redação atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos à data do despacho.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de departamento de obras públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201605/0024) e página eletrónica do Município em 04 de maio e Jornal de Notícias em 3 de maio de 2016, foi selecionado o candidato Gaspar António Sampaio Silva, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas ao referido departamento, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado Currículo académico Licenciatura em engenharia civil na Universidade do Minho Pós graduação em engenharia municipal da Universidade do Minho Currículo profissional Técnico superior nos serviços municipalizados dos transportes urbanos de braga, 1996/1997;
Técnico superior/engenheiro civil na Câmara Municipal de Braga, novembro de 1997. Em janeiro de 1999 toma posse na categoria de engenheiro civil de 2.ª classe, sendo promovido às categorias de 1.ª classe, principal e assessor, respetivamente, em fevereiro/2001, julho/2004, dezembro/2007;
Chefe da divisão de administração direta e conservação, 2009/2015;
Chefe da divisão de obras de vias e infraestruturas, em regime de Diretor de departamento de obras públicas, em regime de substituição, substituição, maio 2015; fevereiro 2016.
Formação complementar Participação em diversos cursos e seminários, designadamente nas áreas de avaliação do desempenho, segurança, contratação pública, procedimento administrativo e engenharia civil;
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);
Curso em avaliação imobiliária pela escola superior atividades imobiliárias. Maria Goretti Figueiredo Manso Araújo, nomeada chefe de divisão de educação, por despacho do Sr. Presidente de 13 de maio de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, redação atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos à data do despacho.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201603/0411) e Jornal de Notícias em 30 de março de 2016, foi selecionada a candidata Maria Goretti Figueiredo Manso Araújo, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada Currículo académico Licenciada em relações internacionais - ramo políticocultural, pela Pósgraduação em gestão e administração pública, pela Universidade Universidade do Minho. do Minho.
Currículo profissional Tradutoraintérprete, relações internacionais e responsável pelo secretariado de feiras nos Serviços Municipalizados do Parque de Exposições de Braga - março de 1977 a abril de 1984;
Chefe dos serviços administrativos da Editora Correio do Minho, maio de 1984; do Minho, janeiro 1986; de 1986:
Diretordelegado dos serviços municipalizados da Editora Correio Funções e cargos sucessivamente desempenhados desde dezembro Na Câmara Municipal de Braga responsável pela instalação do serviço de informação ao munícipe e posteriormente responsável pelo gabinete de imprensa e relações públicas;
Na Escola Profissional de Braga, representante da Câmara Municipal de Braga na comissão instaladora, exercendo posterior e sucessivamente os cargos de direção administrativa e de direção geral;
Chefe da divisão de educação, desporto e desenvolvimento económico-social em maio de 1995, nomeação sucessivamente renovada até ao presente, quer como divisão de educação e desporto quer como divisão de educação.
Formação profissional Participação em inúmeras ações de formação profissional certificada, somando centenas de horas, com incidência, designadamente, nas áreas de gestão de recursos humanos, materiais e orçamentais, da legislação, da organização e da Educação.
Seminário de Alta Direção em Administração Local, ministrado pelo CEFA, e os cursos de Gestão e Organização Escolar, de Gestão e Avaliação de Projetos Educativos, de Gestão de Pessoal e de Gestão do Parque Escolar, todos ministrados pela Universidade do Minho/TecMinho.
António José Silva Vivas, nomeado chefe de divisão de ambiente e espaços verdes, por despacho do Sr. Presidente de 13 de maio de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, redação atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos à data do despacho.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de ambiente e espaços verdes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201603/0406) e Jornal de Notícias em 30 de março de 2016, foi selecionado o candidato António José Silva Vivas, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado Currículo académico Licenciado em engenharia florestal pelo Instituto Superior de Agronomia. Master em gestão ambiental pelo Instituto Português de Administração de Marketing em Matosinhos;
Currículo profissional Professor do Ensino Secundário e formador profissional, setembro 1993 a agosto 1996;
Guarda Florestal na Ex-Direção-Geral das Florestas (DGF), atual Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), setembro 1996 a maio 1999;
Técnico Superior do Centro Nacional de Sementes Florestais (CE-NASEF) na Ex-Direção-Geral das Florestas (DGF), atual (ICNF), maio de 1999 a fevereiro de 2016;
Chefe de Divisão do Controlo Fitossanitário na ExDireção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho (DRAEDM), atual DRAPN, janeiro 2005 a fevereiro 2006;
Chefe da divisão de ambiente e espaços verdes na Câmara Municipal de Braga, em regime de substituição, março de 2016.
Formação profissional:
Participação em diversas ações de formação, designadamente nas áreas de controlo fitossanitário, fogo controlado e informação geográfica.
Curso de Alta Direção em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração, I. P.;
Filomena Maria Pereira Alves, nomeada chefe de divisão de apoio às atividades económicas, por despacho do Sr. Presidente de 20 de maio de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, redação atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos à data do despacho.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de apoio às atividades económicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201603/0409) e Jornal de Notícias em 30 de março de 2016, foi selecionada a candidata Filomena Maria Pereira Alves, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada Currículo académico Mestrado em “Património e Turismo”, pela Universidade do Minho Curso de pósgraduação em Património e Turismo da Universidade Licenciada em Filosofia pela Universidade Católica, Faculdade de do Minho Filosofia de Braga Currículo profissional Professora do Ensino Secundário, outubro 1982;
Diretora Administrativa e Financeira da Escola Profissional de Braga, Técnica Superior de turismo da Câmara Municipal de Braga desde 1990/1991; janeiro 1986;
Chefe da divisão de turismo e defesa do consumidor, 1996/2015;
Chefe da divisão de apoio às atividades económicas, em regime de substituição, maio de 2015.
Formação profissional Participação em diversos cursos e seminários, designadamente, nas áreas de turismo, recursos humanos, avaliação do desempenho, conselheiro de consumo.
Seminário de Alta Direção em Administração Local, ministrado pelo Curso de Formação para Dirigentes da Área do Turismo, ministrado pelo Instituto Nacional de Formação Turística da Secretaria de Estado de Turismo;
Sílvia Eliana Vieira Macedo Faria, nomeada chefe de divisão da cultura, por despacho do Sr. Presidente de 13 de maio de 2016, conforme o previsto no n.º 9, artigo 21.º da Lei 02/2004, de 15/01, redação atual, adaptada à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos à data do despacho.
CEFA.
Fundamentação - no âmbito do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016, parte J1, Bolsa de Emprego Público (código da oferta OE201603/0410) e Jornal de Notícias em 30 de março de 2016, foi selecionada a candidata Sílvia Eliana Vieira Macedo Faria, por possuir o perfil mais adequado para o exercício das funções atribuídas à referida divisão, conforme o mencionado na ata de avaliação do júri do procedimento concursal, da qual consta a proposta de nomeação.
Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada Currículo académico Licenciada em Sociologia das Organizações, pela Universidade do Minho, em 1999 Currículo profissional Técnica Superior de Cultura da Câmara Municipal de Braga desde Chefe de Divisão de Cultura, em regime de substituição, maio de 2001;
2015.
Formação profissional Participação em mais de 650 horas de formação acumuladas, designadamente nas áreas de gestão de pessoas e organização, eventos e protocolo autárquico, planeamento estratégico de organismos públicos e avaliação e gestão de projetos.
13 de julho de 2016. - O Presidente da Câmara, Ricardo Bruno
Antunes Machado Rio.
309730858
