Designação em regime de comissão de serviço nos cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau

Aviso 8430/2016

Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal

de Matosinhos, faz público que:

Na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º para a Divisão de Gestão Urbanística, para a Divisão de Contratação Pública, para a Divisão de Planeamento Urbanístico, para a Divisão de Projetos e Promoção de Obras, para a Divisão de Contabilidade, para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos, para a Divisão de Gestão Organizacional, para a Divisão de Conservação de Espaço Público, para a Divisão de Gestão Financeira, para a Divisão de Serviços Ambientais, para a Divisão de Mobilidade, para a Divisão de Fiscalização de Obras, e para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, para o Gabinete de Estudos Urbanísticos, abertos por aviso publicado na 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho de 2015, parte J1; no jornal “O Público” de 30 de julho de 2015 e na Bolsa de Emprego Público (Códigos de oferta:

OE201507/0310, OE201507/0324, OE201507/0327, OE201507/0334, OE201507/0333, OE201507/0321, OE201507/0320, OE201507/0316, OE201507/0314, OE201507/0323, OE201507/0328, OE201507/0312 e OE201507/0338) no dia 30 de julho de 2015, e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e nos artigos 4.º, 8.º, 9.º, 12.º e 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 3 de junho de 2016, a licenciada Ana Cristina Veríssimo Mendes Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão Urbanística, a licenciada Inês Maria Loureiro Correis Costa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Contratação Pública, o licenciado João Miguel Pinto Ribeiro Quintão, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Planeamento Urbanístico, e a licenciada Maria da Graça Xavier da Silva Machado Diogo e Castro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Projetos e Promoção de Obras, e com efeitos a partir de 1 de junho de 2016, a mestre Maria Fátima de Jesus Oliveira Loureiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Contabilidade, a licenciada Rute Susana da Costa Alves Tavares Rijo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão de Recursos Humanos, a licenciada Diana Alexandra Dias Leite Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão Organizacional, a licenciada Carla Alexandra Gonçalves Alves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Conservação de Espaço Público, a licenciada Carla Alexandra da Cunha Vilaverde, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Gestão Financeira, a licenciada Fernanda Maria de Sousa Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Serviços Ambientais, o licenciado Jorge Manuel Andrade Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Mobilidade, o licenciado António Joaquim Brás Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Divisão de Fiscalização de Obras, e a licenciada Albertina Filomena de Macedo Pinto Rios Amaral Ferreira no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Gabinete de Estudos Urbanísticos.

Notas Relativas aos Currículos Académicos e Profissionais dos Nomeados Ana Cristina Veríssimo Mendes Gomes, Licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura Universidade do Porto, no ano de 1995.

Exerceu funções na carreira e categoria Técnico Superior (Arquitetura) de 01 maio de 2001 a 2 de abril de 2008, na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Análise Urbanística, na CM Matosinhos.

Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição, desde 13 de maio até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Curso de Formação Profissional “Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação” (Fundação CEFA - 2014);

Curso de Formação Profissional “Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Fundação CEFA - 2014);

Curso de Formação Profissional “Licenciamento Zero” (Fun-dação CEFA - 2014);

Curso de Formação Profissional “Técnicas de Comunicação e Assertividade” (STAL - 2012);

Curso de Formação profissional “Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública” (Fundação CEFA - 2012);

Curso de “Gestão Pública na Administração Local” (Fundação CEFA - 2011);

Seminário “Novo Regime Jurídico de Segurança contra incêndios em Edifícios” (Fundação CEFA - 2009);

Ação de Formação “O Novo regime de Exercício da Atividade Industrial” (Quadro & Metas - 2009);

Curso de Formação Profissional “Alterações legislativas ao Regime Jurídico de Urbanização e da Edificação” (Fundação CEFA - 2008);

Ação de Formação “Acessibilidade e Mobilidade (Decreto-Lei 163/2006):

Perspetiva Técnica e Jurídica” (PRIMUS - 2007);

Ação de Formação “Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios” (PRIMUS - 2008);

Curso “Internet” (AEP - 2006);

Curso “Folha de Cálculo” (AEP - 2006);

Ação de Formação “Licenciamento Industrial” (PRIMUS - 2005);

Curso “Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial “(IGAP - 2004);

Curso de Formação Profissional “Implementação do Sistema Gestão Ambiental na Autarquia - ISSO 14001” (CESAE - 2004);

Seminário “Loteamento e Obras Particulares - O Decreto Lei 555/99, de 16 dezembro” (FUTURFORMA - 2000);

Ação de Formação “Lotea-mento e Obras Particulares” (VALSOUSA - 1997);

Ação de Formação “Ação de Formação “Autocad” (VALSOUSA - 1997) e Curso “Regime de Licenciamento de Obras Particulares (CCRN - 1997).

Inês Maria Loureiro Correia Costa, Licenciada em Gestão de Empresas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no ano 2001 e detentora do curso de Especialização em Gestão Autárquica, no ano de 2013.

Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Gestão) de 16 de setembro de 2002 a 13 de julho de 2011, na CM Matosinhos. De 14 de julho de 2011 a 12 de maio de 2015, desempenhou funções, em comissão de serviço, no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Divisão de Compras e Aprovisionamento, na CM Matosinhos.

Em 13 de maio de 2015, foi designada, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 2.º Grau - Chefe de Divisão de Contratação Pública até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Ação de Formação “O Novo Código do Procedimento Administrativo” (Quadros & Metas - 2015);

Análise e Avaliação de Propostas (Fundação CEFA - 2014);

Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2014);

Curso de Formação Profissional “A Lei das Finanças Locais e o Pocal” (Fundação CEFA - 2013);

Curso de Formação Profissional “Técnicas de Comunicação e Assertividade “(STAL - 2012);

Curso de Formação Profissional “Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública” (Fundação CEFA - 2012);

Curso de Formação Profissional “O Código de Contratação Pública - abordagem prática com elaboração das peças procedimentais” (Fundação CEFA - 2012);

Curso de Formação Profissional “Sistema de Normalização Contabilística” (Fundação CEFA - 2010);

Ação de Formação “O Novo Código da Contratação Pública - Formação Teórica “(Quadros & Metas - 2009);

Ação de Formação “O novo Código da Contratação Pública - Formação Prática - 2015);

Curso de Formação profissional “O novo Código de Contratação Pública” (Fundação CEFA - 2008);

Curso “Gestão de Aprovisionamento” (Medidata.Net - 2006);

Curso “Internet” (AEP - 2006);

Curso de “Base de Dados” (AEP - 2006);

Curso “Função Atendimento” (AEP - 2005) e Curso de Formação Profissional “O novo Código de Contratação Pública (Fundação CEFA - 2015).

João Miguel Pinto Ribeiro Quintão, Licenciado em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura Universidade do Porto, no ano de 1995 e detentor de Curso de Especialização em Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano, no ano de 2004.

Exerceu funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Arqui-teto) no período de 1999 a 2008, na CM Matosinhos. De 29 de dezembro de 2008 a 12 maio de 2015 desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Planeamento Urbano, na CMM.

Desempenha funções no cargo Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico, em regime de substituição, desde 13 de maio de 2015 até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Conferência “Lei de Bases do Ambiente” (Faculdade de Direito de Coimbra - 2014), Curso de Formação Profissional “Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Fundação CEFA - 2014);

Curso de formação Profissional “O Processo de Revisão e Alteração do PDM” (Fundação CEFA - de 8 a 16 set. 2014);

Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fun-dação CEFA - 2012);

Ação de Formação”O Novo Código da Contratação Pública - Formação Teórica” (Quadros & Metas - 2009);

Ação de Formação “O Novo Código da Contratação Pública - Formação Prática” (Quadros & Metas - 2009);

Ação de Formação “Aplicação do regulamento das Características de Comportamento térmico dos Edifícios” (PRIMUS - 2008);

Ação de Formação “Acessibilidade e Mobilidade (Dec. Lei 163/2006):

Perspetiva Técnica e Jurídica” (PRIMUS - 2007);

Introdução ao ArcGIS (9.x) nível II (Environmental Systems Re-search Institute, Inc. - 2006);

Curso “Regime Jurídico de Urbanização e Edificação” (Quadros & Metas - 2001);

Course “AutoCAD Avançado” (CESAE - 2001);

Curso “Lotus Notes R5” (QUATRO - 2000) e Curso “Windows NT Workstation 4.0” (QUATRO - 1999”) e na Conferência “Norte:

Território e desenvolvimento Regional - O Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” (CCDRN - 2025). Maria da Graça Xavier da Silva Machado Diogo e Castro, Licenciada em Arquitetura pela Escola Superior Artística do Porto no ano de 1992.

Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Arqui-teta) de 2 de novembro de 1993 a 30 de abril de 2004, na CM Matosinhos. De 1 de maio de 2005 a 2 abril de 2008 desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Projetos, na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015 desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe Divisão de Promoção de Obras, na CM Matosinhos.

Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe Divisão de Projetos e Promoção de Obras, em regime de substituição, desde 13 de maio de 2015 até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Projeto de FormaçãoAção “Gestão e Administração” (Fundação CEFA - frequentou 126 horas das 143,5h da formação);

1.ª Edição da Semana Reabilitação Urbano - Porto 2013” (IMOEDIÇÔES - 2013), Curso de Formação Profissional “Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública” (Fundação CEFA - 2012);

Seminário Internacional Regeneração e reabilitação Urbana” (Ordem Arquitetos/Ordem Engenheiros - 2012);

Curso de Formação Profissional “Acessibilidade e Mobilidade para Todos - Técnicos Autárquicos - Ação n.º 3” (Ahptus - Academia Competências - 2010);

Formação da Plataforma Eletrónica de Contratação vortalGOV (vortalGOV - 2010);

Ação de Formação “O Novo Código da Contratação Pública” (Quadros & Metas - 2009);

Colóquio “Projetar com o código dos contratos públicos - concursos de conceção” (Ordem Arquitetos - 2008);

Curso “O Novo Código da Contratação Pública” (Fundação CEFA - 2008);

Curso de Formação Profissional “Gestão do tempo e do Stress” (Fundação CEFA - 2008);

Ação de Formação “Aplicação do Regulamento das caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios” (PRIMUS - 2007);

Seminário de Alta Direção em Administração Local (Fundação CEFA - 2006);

Curso de Formação Profissional “Photoshop” (CESAE - 2004);

Curso de Formação Profissional “Excel” (CESAE - 2004);

Ação de Formação “Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho” (PRIMUS - 2013);

Curso de “Windows NT Wokstation 4.0” (QUATRO - 1999) e Curso “Novo Regime Jurídico das Empreitadas” (Quadros & Metas - 1999). Maria de Fátima de Jesus Oliveira Loureiro, Mestre em Finanças pela Universidade Portucalense no ano de 2015;

Licenciada em Gestão Financeira pelo ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão do Porto no ano de 1999 e Bacharel em Gestão, também, pelo ISAG, no ano de 1994.

De 2002 a outubro de 2006 exerceu funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Organização e Gestão) no Departamento Financeiro, na CM Matosinhos. Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe Divisão da Contabilidade desde 2 de novembro de 2006 até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Curso de Formação Profissional “A Prestação de Contas Intercalar e Anual no Quadro da Lei das Finanças Locais” (Fundação CEFA - 2014);

Curso de Formação Profissional “Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso” (Fundação CEFA - 2013);

Curso de Formação Profissional “Lei das Finanças Locais e o Pocal” (Fundação CEFA - 2013);

Curso de Formação Profissional “Documentos previsionais e execução orçamental no quadro da Lei das Finanças Locais” (Fundação CEFA - 2012);

Curso de Formação Profissional “Técnicas de Comunicação e Assertividade (STAL - 2012);

Curso de Formação Profissional “Lei das Finanças Locais - o Pocal e a consolidação das contas” (Fundação CEFA - 2012);

Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2011);

Consolidação de Contas de SNC em Pocal (IGAP - 2011);

Curso de Formação Profissional “Sistema de Normalização Contabilística (Fundação CEFA - 2011);

Seminário “Trata-mento Contabilístico de Eventos Relevantes da Gestão Municipal em Ambiente Pocal” (Quadros & Metas - 2009);

Curso de Formação profissional “O novo código de contratação pública” (Fundação CEFA - 2008);

Curso “A Nova Lei das Finanças Locais” (IGAP - 2007);

Curso de FormaçãoAção “Diagnóstico de Necessidades de Formação e Plano de Formação” (SIGNIFICADO - 2006);

Curso “Base de Dados” (Programa FORAL) (AEP - 2006);

Curso de Formação Profissional “Gestão Patrimonial” (CESAE - 2004);

Curso “Procedimento Administrativo “(Fundação CEFA - 1995);

Curso de Aperfeiçoamento (Excel 3.0 avançado) (Prológica - 1992);

Ação de Formação “Microsoft Excel” (TABELA - 1991);

Curso “Implementação de um Sistema de Contabilidade Analítica e Controlo de gestão nas Autarquias Locais (IGAP - 2015;

Curso de Formação Profissional “Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso:

do orçamento de tesouraria ao apuramento dos fundos disponíveis” (IGAP - 2015);

Ação de Formação “Consolidação de Contas nos Municípios” (Quadros & Metas - 2014);

Ação de Formação “A Prestação de Contas e a Responsabilidade Financeira das Autarquias Locais” (Quadros & Metas - 2014);

O Curso “Liderança, Motivação e Coaching” (IGAP - 2008) e Ação de Formação “O novo Código da Contratação Pública - Formação Prática” (Quadros & Metas - 2009) e Formação “OE 2016 e aprofundamento das mais recentes alterações fiscais” (Ordem Contabilistas Certificados - 2016);

Curso de Contabilidade de Custos (Medidata - 2015) e Curso de Contratação Pública (Medidata - 2015).

Rute Susana da Costa Alves Tavares Rijo, Licenciada em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Universidade Portucalense, no ano de 1998.

Iniciou funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Jurista) a 3 de outubro de 2001, na CM Matosinhos. De 26 de agosto de 2005 a 2 de abril de 2008 desempenhou funções, no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015, desempenhou funções de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, na CM Matosinhos.

No período de 13 de maio de 2015 até à presente data tem desempenhado em regime de substituição as funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Ação de Formação “Or-çamento de Estado 2015 implicações ao nível de Gestão de Recursos Humanos na Administração Local” (Quadros & Metas - 2015);

Ação de Esclarecimento “SIADAP” (C.M. Matosinhos - 2015);

Ação de Formação “Alterações na Gestão de Recursos Humanos Decorrente do Novo Quadro Legislativo (Quadros & Metas - 2014);

Ação ‘Nova Legislação Laboral’ (AEP - 2003);

Curso “As alterações ao Regime dos Trabalhadores da Função Pública em 2013 e 1014” (IGAP - 2014);

Curso de Formação Profissional “Mobilidade, Requalificação e Extinção da Relação Jurídica de Emprego na Administração Pública” (Fundação CEFA - 2013);

Curso de Formação Profissional “Gestão da assidui-dade/pontualidade e execução dos horários de Trabalho na Administração Pública (Fundação CEFA - de 11 a 18 nov. 2013);

Curso de Formação Profissional “Técnicas de Comunicação e Assertividade” (STAL - 2012);

Curso de Formação Profissional “Estatuto do Pessoal Dirigente” (Fundação CEFA - 2012);

Curso de Formação Profissional “Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (Fun-dação CEFA - 2012);

Curso de Especialização em Regime Jurídico de Pessoal pelas Autarquias Locais (Fundação CEFA - 2011);

Curso “Como Preparar e Conduzir a Entrevista de Avaliação de Competências (IGAP - 2010);

Curso “A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Local” (IGAP - 2010);

Curso de Formação Profissional “Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações” (SI-NASE/ATAM - 2008);

Curso de Formação Profissional “Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas” (ATAM - 2008);

Curso “O Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (IGAP - 2008);

Curso de Formação Profissional “O Novo Código de Contratação Pública” (Fundação CEFA - 2008);

Seminário “Os Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (IGAP - 2008) e Seminário de Alta Direção em Administração Local (Fundação CEFA - 2006).

Diana Alexandra Dias Leite Santos, Licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho, no ano de 2004.

Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (Socio-logia), de 02 junho de 2004 a 1 de dezembro de 2008, na CM Matosinhos. De 02 de dezembro de 2008 a 1 de dezembro de 2014, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe da Divisão de Formação e Condições de Trabalho, na CM Matosinhos. De 2 de dezembro de 2014 a 12 de maio de 2015 desempenhou funções de dirigente intermédia de 3.º grau, da unidade orgânica Formação e Condições de Trabalho, nesta Autarquia. Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão Organizacional, em regime de substituição, desde 13 de maio de 2015 até à presente data. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Conferência e Mesa Redonda - Projetos de Formação Ação 214/2005 (Fundação CEFA - 2015);

Projeto de FormaçãoAção “Gestão e Administração” (Fundação CEFA - frequentou 126 horas das 143,5h da formação);

Curso de Formação Profissional “O código de contratação pública (Abordagem prática com elaboração das peças procedimentais) (Fundação CEFA - 2014);

Curso de Formação profissional “O regime do contrato de trabalho em funções públicas” (Fundação CEFA - 2013);

Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2011);

Curso “Como Preparar e Conduzir a Entrevista de Avaliação de Competências (no âmbito da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro)” (IGAP - 2009);

Curso de Formação Profissional “O novo código de contratação pública” (Funda-ção CEFA - 2008);

Curso “Conceção e Design da Formação” (IGAP - 2007);

Curso de FormaçãoAção “Diagnóstico de Necessidades de Formação e Plano de Formação” (SIGNIFICADO - 2006);

Curso de Formação Profissional de “Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho “(ConforTuris - 2004/2005);

Curso de Formação Profissional “Legislação Laboral” (CECOA - 2004) e Curso “Análise de Dados Estatísticos em SPSS” (curso Básico) (BUSSOLA - 2002).

Carla Alexandra Gonçalves Alves, Licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Porto no ano 1998. Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (En-genheira Civil), nos SMAS de Matosinhos, de 14 novembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2008. No dia 1 de março de 2008 ingressou na Autarquia de Matosinhos na carreira e categoria de Técnica Superior (Eng.ª Civil). De 3 de abril de 2008 a 30 de abril de 2011, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Recursos Hídricos e Orla Costeira, na CM Matosinhos. De 1 maio de 2011 a 12 de maio de 2015, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Conservação de Espaço Público, e desde 13 de maio de 2015 desempenha funções, em regime de substituição, neste cargo, na Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Ação de Formação “O Novo Código do Procedimento Administrativo (Quadros & Metas - 2015);

Curso de Formação profissional “O Código de Contratação Pública (abordagem prática com elaboração das peças procedimentais) (Fundação CEFA - de 29 de out. a 31 out. 2012);

Conferência “Porto - Segurança nos Espaços de Jogos de Recreio” (APSI - 2012);

Curso de Gestão Publica na Administração Local (Gepal) (Fundação CEFA - 2011);

Ação “Tampas CityTop” (ACO - 2010);

Ação de Formação “O novo Código da Contratação Pública” (Fundação CEFA - 24 de abril 2009, 11 e 21 maio 2009);

Curso de Formação Profissional “Organização da Emergência” (SPI - 2007);

Curso de Formação Profissional “Gestão de Empreitadas e o Tratamento da Revisão de Preços” (ITIC - 2006);

Curso de Formação Profissional “Planeamento do Controle de Qualidade da Água e Abastecimento” (APDA - 2004);

Curso de Formação Profissional “Técnicas de Higiene, Segurança e saúde no Trabalho para representantes dos trabalhadores” (STAL - 2005) e Curso de Formação Profissional “Direito e Loteamento Urbanístico” (STAL - 2002).

Carla Alexandra da Cunha Vilaverde, Licenciada em Economia pela Universidade Lusíada, no ano de 1999.

Exerceu funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Econo-mista) de 01 setembro de 2003 a 02 abril de 2008, na CM Matosinhos. De 03 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015 desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental, na CM Matosinhos. Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.ºgrau, Chefe de Divisão de Gestão Financeira em, regime de substituição, desde 13 de maio de 2015 até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Curso de Formação Profissional “A lei das Finanças locais e o Pocal” (Fundação CEFA - de 23 a 26 set. 2013);

Conferência “Desafios atuais da Contabilidade Pública:

da Teoria à Prática” (Universidade Minho - 2013);

Curso de Formação Profissional “A Lei das Finanças - O Pocal e a consolidação de contas” (Fundação CEFA - 2012);

Conferência “Reforma da Administração Financeira do Estado” (OTOC/EEG - 2012);

Curso de Gestão Pública na Administração Local (Fundação CEFA - 2011);

5.º Jornadas de Gestão e Modernização Autárquica - “Regiões Criativas - Visão e Implementação” (SMART Vision/CM Paredes - 2010);

Curso “Suporte Básico de Vida” (ADEIMA - 2009);

Ação de Formação “O Novo Código da Contratação Pública - Formação Teórica” (Quadros & Metas - 2009);

Ação de Formação “O novo Código da Contratação Pública - Formação Prática” (Quadros & Metas - 2009);

Sessão de esclarecimento “Orçamento do Estado para 2008;

Encerramento de Contas 2007” (CTOC - 2008);

Formação “Consolidação de Contas na Administração Pública” (CTOC - 2007);

Curso “Análise Económica e Financeira nas Entidades Públicas” (IGAP - 2009);

Curso de Formação Profissional “O Novo Código de Contratação Pública” (Fundação CEFA - 2008);

Curso “Liderança, Motivação e Coaching” (IGAP - 2008);

3.ª Jornadas de Gestão e Modernização Autárquica - “Sustentabilidade Financeira e Ambiental na Administração Local” (SMART Vision/CM Seia - 2010);

Seminário “A Consolidação de Contas nos Municípios” (Quadros & Metas - 2007);

Curso “A contabilidade de Custos no Po-cal” (IGAP - 2007);

Curso “A nova Lei das Finanças Locais” (IGAP - 2007);

Curso “Base de Dados” (AEP - 2006);

Curso “Folha de Cálculo” (AEP - 2005);

Curso de Formação Profissional “Otimizar o encerramento e prestação de contas em serviços públicos” (NPF - 2005);

Curso de Formação Profissional “Access 2002 - Nível 1” (CESAE - 2005), Curso de Formação Profissional “Contabilidade Avançada” (CESAE - 2004) e Curso de Formação Profissional “Pocal” (CESAE - 2004) e Curso “Elaboração dos Documentos Previsionais para 2016 no âmbito do regime Financeiro das Autarquias Locais e OE 2015 (IGAP - 2015).

Fernanda Maria de Sousa Machado, Licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Porto no ano 1988. Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (En-genheira Civil), nos SMAS de Matosinhos, de 01 março de 1991 a 23 de junho 1996. De 24 de junho de 1996 a 2 de abril de 2008 exerceu as funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º, Grau Chefe, de Divisão Municipal de Estudos, Planeamento e Projetos, na Camara Municipal de Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 1 de dezembro de 2014 foi designada, em comissão de serviço, Diretora de Departamento de Ambiente até 1 de dezembro de 2014, na CM Matosinhos. De 2 de dezembro de 2014 a 12 de maio de 2015 exerceu as funções de Técnica Superior (Engenheira Civil), no Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos, na CM Matosinhos. Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Serviços Ambientais, em regime de substituição, desde 13 de maio de 2015 até à presente data, nesta Autarquia. Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Conferência e Mesa Redonda - Projetos de Formação Ação 2014/2015 (Fundação CEFA - 2015);

Projeto de FormaçãoAção “Gestão e Administração” (Fun-dação CEFA - frequentou 115,5h das 143,5h da formação);

Curso de Formação profissional “O Código de contratação Pública (abordagem prática com elaboração das peças procedimentais)” (Fundação CEFA de 11 junho 2013 …);

Encontro Ibérico “Municípios de Futuro (Novos e velhos) desafios” (IMVF - 2014);

Seminário Lipor “VII Encontro de Educação Ambiental:

Desafios Contemporâneos” (LIPOR - 2011);

Seminário ERSAR sobre”Regime Jurídico dos serviços Municipais de Águas e Resíduos:

os novos desafios” (ERSAR - 2010);

Encontro do Litoral “Uma nova visão para o Litoral Norte” (POLIS LITORAL NORTE - 2009);

Seminário “Novas Regras de Funcionamento dos Concursos Públicos” (VIDA Económica/Boletim Contribuinte - 1996);

7.º Seminário de Alta Direção em Administração Local (Fundação CEFA - 2005);

Seminário de Novas Regras de Funcionamento dos Concursos Públicos (VIDA Económica/Boletim Contribuinte - 1996) e Curso “Regime Jurídico das Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas” (IGAP - 1993) e Curso “Novas Tendências na Gestão de Resíduos Urbanos” (Lipor - 2015).

Jorge Manuel Andrade Pereira, Licenciado em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura Universidade do Porto, no ano de 1995. Exerceu funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Arquite-tura) de 09 novembro de 2000 a 2 de abril de 2008 na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 28 de dezembro de 2014, desempenhou funções, em comissão de serviço, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Mobilidade, na CM Matosinhos. De 29 de dezembro de 2014 a 12 maio de 2015, desempenhou funções, em regime de substituição, como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Mobilidade e Intervenções na Via Pública, na CMM.

Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Divisão de Mobilidade, em regime de substituição, desde 13 de maio de 2015 até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Projeto de FormaçãoAção “Gestão e Administração” (Fundação CEFA - frequentou 3,5 horas das 143,5h de formação);

Curso de Formação Profissional “Alterações ao regime Jurídico da Urbanização e da Edificação” (Fundação CEFA - 2014);

Seminário Internacional do Projeto “Smart Ticketing:

Inteligência na Mobilidade + Buga Intelligent Mobility +Buga” (CM Aveiro - 2014);

Seminário “Espaço Público para Todos” (CM Porto - 2013);

Curso de “Gestão Pública na Administração Local” (Fundação CEFA - 2011);

Curso de Formação Profissional “Acessibilidade e Mobilidade para Todos - Técnicos Autárquicos - Ação n.º 3” (AHPTUS - 2010);

Curso de “SIG no âmbito setorial de promoção de acessibilidade” (ESRI Portugal - 2010);

Curso “Intervenção na Infraestrutura para Redução da Velocidade - Recomendações para definição e sinalização de limites de velocidade máxima em estradas portuguesas” (PRD - 2010);

Curso de “Suporte Básico de Vida” (ADEIMA - 2009);

Ação de Formação “Acessibilidade e Mobilidade (Dec.lei 163/2006:

Perspetiva Técnica e Jurídica” (PRIMUS - 2007);

Curso de Formação Profissional “Melhorar a Comunicação Escrita” (Fundação CEFA - 2005);

Ação de Formação “Licenciamento Industrial” (PRIMUS - 2005);

1.º Congresso dos Urbanistas Portugueses (Fórum Ermesinde - 2002);

Curso “Escritório Eletrónico” (CESAE - 2001);

Curso “Auto CAD Avan-çado” (CESAE - 2001);

Curso “Auto CAD 2000” (CESAE - 2000);

Curso de “Lotus Notes R5” (QUATRO - 2000);

Curso de “Windows Nt Workstation 4.0” (QUATRO - 1999) e III Fórum sobre Segurança Urbana (CM Porto - 1997).

António Joaquim Brás Gonçalves, Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Porto no ano 1994. Exerceu funções na carreira e categoria de Técnico Superior (Enge-nheiro) de 14 de julho de 1997 a 02 de abril de 2008, na CM Matosinhos. De 3 de abril de 2008 a 12 de maio de 2015 desempenhou funções como Dirigente Intermédio de 2.º Grau, em comissão de serviço, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras.

Desempenha funções no cargo de Dirigente Intermédio de 2.º Grau, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras, em regime de substituição, a 13 de maio de 2015 até à presente data, nesta Autarquia.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Curso de “Avaliação de Propriedades Rústicas” (Ordem Engenheiros - 2014;

Curso de Formação Profissional “Criação de Aplicações com o Microsoft Access” (Fundação CEFA - 2014);

Curso de Formação Profissional “Técnicas de Comunicação e Assertividade” (STAL - 2012);

Curso de Formação Profissional “O Código de contratação pública (Abordagem prática com elaboração das peças procedimentais) (Fundação CEFA - 2012);

Curso “Gestão Pública na Administração Local “(Fundação CEFA - 2011);

Curso “O novo código da contratação pública (Fundação CEFA - 2008);

Curso de Formação Profissional “O novo código de contratação pública” (Fundação CEFA - 2008);

Curso de Técnico Superior de “Higiene e Segurança no Trabalho” (FACTOR Segurança - 2006);

Ação de Formação “Aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios” (PRIMUS - 2007);

Curso de “Obras Municipais” (Medidata.net - 2004);

Curso “Autocad 2000 - Nível 2” (CESAE - 2000);

Curso “Autocad Avançado” (CESAE - 2001);

Curso “Sistemas de Informação Geográfica” (CESAE - 2001);

Ação de Formação “Fiscalização de Obras” (PRIMUS - 2002);

Curso de “Segurança do Trabalho na Construção” (Ordem dos Engenheiros - 2002);

Ação de Formação “Higiene e Segurança no Trabalho” (PRIMUS - 2003);

Curso “Lotus Notes R5” (QUATRO - 2000);

Curso “Windows NT Worksation 4.0” (QUATRO - 1999) e Curso”Novo Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas” (Quadros & Metas - 1999). Albertina Filomena de Macedo Pinto Rios Amaral Ferreira, Licenciada em Arquitetura pela École Special D’Architecture - Paris, no ano de 1992.

Exerceu funções na carreira e categoria de Técnica Superior (ar-quiteta) de 11 de outubro de 1994 a 29 dezembro de 2014, na CMM. De 30 de dezembro de 2014 até à presente data desempenha funções de Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Gabinete Estudos Urbanísticos, na Autarquia de Matosinhos.

Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios, etc., destacando-se, entre outros, os seguintes:

Curso de Formação Profissional “Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edi-ficação” (Fundação CEFA - 2014);

Curso de Formação Profissional “Tecnologias da Informação - Folha de Cálculo e Análise Gráfica (Excel) - Nível 1 (Fundação CEFA - 2012);

Curso de Formação Profissional “As principais alterações ao regime jurídico da urbanização e da edificação” (Fundação CEFA - 2011);

Ação de Formação “Apli-cação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios” (PRIMUS - 2008);

Ação de Formação “Acessibilidade e Mobilidade (Dec.Lei 163/2006):

Perspetiva Técnica e Jurídica” (PRIMUS - 2007);

Curso “Folha de Cálculo “(AEP - 2006);

Curso “Internet” (AEP - 2005);

Ação de Formação “Licenciamento Industrial” (PRIMUS - 2005);

Curso de Formação Profissional “Implementação do Sistema Gestão Ambiental na Autarquia - ISSO 14001” (CESAE - 2004);

Curso de Formação Profissional “Novo Regulamento do Ruído” (ATAM - 2003);

Curso “Regime Jurídico de Urbanização e Edificação” (Quadros & Metas - 2001);

Curso “AutoCad Avançado” (CESAE - 2001);

Curso “AutoCad 2000” (CESAE - 2000) e Curso “Introdução ao Arc/info” (Octopus - Sistemas e Informação Geográfica, L.da. - 1999).

23/06/2016. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto. 309682558

MUNICÍPIO DA MEALHADA

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

  Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2006-08-08 - Decreto-Lei 163/2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

  Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

• 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

  Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.