Despacho 6531/2016

O Júri Nacional de Exames está integrado na DireçãoGeral da Educação, com autonomia técnica, conforme consignado no Decreto Lei 14/2012, de 20 de janeiro, alterado pelo Decreto Lei 266-F/2012, de 31 de dezembro.

O Despacho normativo 1-D/2016, de 4 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016, aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, que define a composição, funcionamento, âmbito de intervenção e respetivas competências.

Assim, nos termos e para efeitos dos n.os 6 e 7 do artigo 2.º do referido Regulamento, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho 1009-B/2016, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, determino:

1 - É designado o Júri Nacional de Exames (JNE) com a seguinte composição:

Presidente:

Mestre Luís Miguel Pereira dos Santos Comissão Permanente:

Licenciado António de Almeida Monteiro Mestre Dina Teresa Bonina Pereira Licenciada Dominique Gonçalves Fernandes da Fonseca Mestre Egídia Manuela de Oliveira Rodrigues Licenciada Isabel Maria Baptista António Esteves Monteiro Licenciada Isabel Maria Moita Rebelo Licenciado Rui António José Ferreira Secretariado:

Assistente técnica Lina Maria Almeida da Silva Coordenadores das delegações regionais do JNE:

Delegação Regional do JNE Norte:

Licenciada Maria Augusta da Delegação Regional do JNE Centro:

Mestre João Ricardo Tavares Costa Castro das Neves Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo:

Licenciado João Carlos Paulino de Campos Almiro Simões Delegação Regional do JNE Alentejo:

Licenciada Maria Madalena Aboim Madeira Borralho de Mira Delegação Regional do JNE Algarve:

Mestre Alexandre Martins Delegação Regional do JNE Açores:

Licenciada Ana Cristina Faria Delegação Regional do JNE Madeira:

Licenciado Paulo Sérgio FiLima da Silva gueira da Silva de Sá Responsáveis dos agrupamentos de exames:

Delegação Regional do JNE Norte:

Braga - Mestre António Aníbal Padrão Bragança - Licenciado João Francisco Castanho Amado Entre Douro e Vouga - Licenciada Cláudia Marisa Pires Moreira Guimarães - Mestre António José Ribeiro Caldas Domingues Porto Cidade - Licenciado Luís Manuel dos Santos Rodrigues Porto Norte - Licenciada Anabela Sílvia Lamas Lobão Porto Sul - Licenciada Cristina Maria Milheiro Barbosa Machado Tâmega - Mestre José Manuel Sousa Pinto Viana do Castelo - Licenciado António Sérgio Cardoso Macedo de Oliveira Vila Real - Licenciado Marco Alexandre Seixas de Oliveira Delegação Regional do JNE Centro:

Aveiro - Mestre António André Renca Castelo Branco - Licenciado Orlando Américo dos Santos Dias Pereira Coimbra Centro - Licenciado Rui Manuel Constantino Bento Coimbra Litoral - Licenciado José Torres dos Santos Pereira Guarda - Licenciada Noémia Marques Martins Leiria - Licenciado António Diamantino Sousa Gomes Viseu - Mestre Elsa Cristina Correia Rego Delegação Regional do JNE de Lisboa e Vale do Tejo:

Lezíria e Médio Tejo - Mestre Carlos Manuel Vasques Teixeira Correia dos Reis deiro Antunes ves Varela Nunes drade Lisboa Sintra - Licenciado António Filipe Catita da Rosa Lisboa Central - Mestre Gina Maria Paiva Martins da Fonseca CorLisboa Ocidental - Mestre Paula Alexandra Lima Bento GonçalLisboa Oriental - Licenciado Jorge Manuel Sequeira Ferreira Lisboa Linda-a-Velha - Licenciada Maria da Graça Espírito Santo Margem Sul - Licenciado António José da Cunha Bidarra AnOeste - Licenciado Mário Jorge Espadana Lemos Setúbal - Licenciada Ana Isabel Pereira Piteira Duarte Delegação Regional do JNE Alentejo:

Beja - Licenciado Luís Carlos Santos Miranda Évora - Licenciada Justa da Encarnação Madeira Garcia Arromba Portalegre - Licenciada Ana Cristina Melato Póvoa Vieira Tomás Delegação Regional do JNE Algarve:

Albufeira - Licenciada Maria Paula Madeira Serafim da Silva Abreu Faro - Licenciado Hélder Filipe Santos Batalha Rocha Delegação Regional do JNE Açores:

Angra do Heroísmo - Licenciada Paula Maria Baptista da Luz Delegação Regional do JNE Madeira:

Funchal - Licenciado Carlos Duarte Sousa Freitas

2 - Este despacho produz efeitos reportados a 4 de janeiro de 2016, sendo ratificados todos os atos praticados pelo Júri Nacional de Exames na preparação das provas de aferição do ensino básico, provas finais do 3.º ciclo, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência de 2016.

6 de maio de 2016. - O Secretário de Estado da Educação, João

Miguel Marques da Costa.

209568259

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 14/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Educação (DGE), dispondo sobre as suas atribuições, competências e gestão financeira, e fixando o quadro de pessoal dirigente, que publica em anexo.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-F/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova a orgânica da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 14/2012, de 20 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação, e altera (primeira alteração) o Decreto Regulamentar 25/2012, de 17 de fevereiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração Escolar.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):