Considerando que, a requerimento da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., foi apresentado o pedido de acreditação prévia do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Exercício e Saúde, para a Universidade Lusófona do Porto, cujo interesse público é reconhecido pelo Decreto Lei 313/94, de 23 de dezembro, e dos avisos nos 2734/2005 (2.ª série) e 2735/2005 (2.ª série), ambos de 16 de março de 2005;
Considerando que o mesmo foi instruído, organizado e apreciado, nos termos dos artigos 52.º a 57.º, do Decreto Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto Lei 107/2008, de 25 de junho, e pelo Decreto Lei 230/2009, de 14 de setembro, alterado pelo Decreto Lei 115/2013, de 7 de agosto, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;
Considerando a decisão favorável do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de 19-04-2016;
Considerando que a criação do referido ciclo de estudos foi objeto de registo na DireçãoGeral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 55/2016;
Nos termos dos Estatutos da Universidade Lusófona do Porto;
Manda o Presidente da Direção da entidade instituidora da Universidade Lusófona do Porto que se publique a estrutura curricular e o plano de estudos, nos termos constantes do “Formulário” (Despacho 10543/2005, de 11 de maio), anexo ao presente despacho.
28 de abril de 2016. - O Presidente da Direção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino:
Universidade Lusófona do Porto
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.):
Faculdade de Psicologia, Educação e Desporto blicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração de 11 de abril de 2016, foi determinada a substituição do 2.º vogal suplente José Rodrigues Almeida, pelo impedimento previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo, no júri do procedimento concursal para ocupação de doze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016, passando o júri do referido procedimento concursal a ser constituído por:
Presidente:
João Andrade Carvalho - Chefe de Divisão de Serviços Técnicos.
1.º Vogal efetivo:
Susana Isabel Lourenço Valente - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos.
2.º Vogal efetivo:
Francisco Domingos Oliveira Matos - Encarregado Geral Operacional. nica Superior. nica Superior.
1.º Vogal suplente:
Maria Luísa Sousa Mendes Amaro de Jesus - Téc-2.º Vogal suplente:
Paula Alexandra Riscado Marujo Oliveira - Téc-15 de abril de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Luís Manuel dos Santos Correia.
309535486
3 - Curso:
Exercício e Saúde
4 - Grau ou diploma:
Mestrado
5 - Área científica predominante do curso:
813 - Ciências do Desporto
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma:
120
7 - Duração normal do curso:
4 semestres (2 anos)
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
N/A
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
209542135
