Aviso 5419/2016

Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto Lei 100/99, de 31 de março, conjugado com o artigo n.º 132.º do Decreto Lei 41/2012, de 21 de fevereiro, torna-se público que se encontra afixada no expositor da sala de professores, a lista de antiguidade do pessoal docente reportada, a 31 de agosto de 2015. Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da Repú-blica para apresentarem reclamação ao dirigente máximo do serviço. 14 de abril de 2016. - O Diretor, José Luís Rodrigues Henriques. 209517058

14 de abril de 2016. - O Diretor, Albino Casado Neiva.

Aviso 5421/2016 Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público a lista de pessoal não docente que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014:

14 de abril de 2016. - O Diretor, Albino Casado Neiva.

209520281

Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso (extrato) n.º 5422/2016 Deve considerar-se anulado o Aviso 5018/2016, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 75 de 18/04/2016.

18 de abril de 2016. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de

Arraiolos, Maria de Lourdes Inglês.

209519683

Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Despacho 5640/2016 Nos termos do disposto no artigo 23.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março e por despacho da Diretora deste Agrupamento de Escolas, foi prorrogado, por acordo entre as partes, a situação de mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional Maria Madalena Silva Rocha, Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-03-31 - Decreto-Lei 100/99 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

• 2012-02-21 - Decreto-Lei 41/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, bem como à respetiva republicação.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2016-03-30 - Lei 7-A/2016 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2016