Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Carreira/Categoria de Técnico Superior. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei do Orçamento do Estado para 2016, aprovado pela Lei 7-A/2016, de 30 de março,
Juízes do Supremo Tribunal de Justiça Efetivo - Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado Suplente - Juiz Conselheiro Francisco Manuel Caetano Juízes das Relações Efetivo - Juiz Desembargador José Maria Sousa Pinto Suplente - Juiz Desembargador Carlos Jorge Viana Berguete Efetivo - Juiz Desembargador José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida Suplente - Juiz Desembargador João Inácio Monteiro Juízes da 1.ª Instância Distrito Judicial de Lisboa Efetivo - Juíza de Direito Ana Paula Carreira da Conceição Suplente - Juíza de Direito Ana Rita Varela Loja Distrito Judicial do Porto Efetivo - Juiz de Direito Narciso Magalhães Rodrigues Suplente - Juíza de Direito Carla de Jesus da Costa Fraga Torres Distrito Judicial de Coimbra Efetivo - Juiz de Direito Armando Manuel da Luz Cordeiro Suplente - Juíza de Direito Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel Distrito Judicial de Évora Efetivo - Juiz de Direito Rodolfo Santos de Serpa Suplente - Juíza de Direito Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva 7 de abril de 2016. - O Presidente da Comissão de Eleições, Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar.
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Despacho (extrato) n.º 5587/2016 Por despacho do Exmo. Senhor VicePresidente do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de abril de 2016, foi o Dr. Alexandre Miguel Galvão Ribeiro Lopes Fonseca, Juiz de Direito interino da Comarca dos Açores - Instância Local da Ribeira Grande - Secção Cível - Juiz 2, nomeado, como requereu, Juiz de Direito efetivo no mesmo lugar, nos termos do artigo 45.º, n.º 1 e 5 do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
(Posse imediata)
15 de abril de 2016. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da
Magistratura, Joel Timóteo Ramos Pereira.
209517503 a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra pode proceder a contratações, independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se. Nestes termos e para os efeitos previstos nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada anexa à Lei 35/2014, de 20 de junho e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por meu despacho de 31 de março de 2016, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Escola Superior de Enfer-(ESEnfC) magem de Coimbra, na carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Ciências Sociais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, nos termos do disposto na alínea f), do n.º 1, do artigo 57.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.
1 - Legislação aplicável:
o presente procedimento concursal obedece ao disposto nos seguintes diplomas legais:
Lei Geral do trabalho em Funções Públicas, abreviadamente designada por LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho;
Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, Lei 7-A/2016, que aprovou o Orçamento de Estado para o ano de 2016, DecretoRegulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, Lei 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES) e Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145/2011, de 6 de abril e demais legislação em vigor. Em todas as referências à legislação aplicável, deverá ser considerada a redação vigente. 2 - Para efeitos do estipulado no n.1.º do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145/2011, de 6 de abril, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo. Em cumprimento do disposto no artigo 24.º da Lei 80/2013, de 28 de novembro, e do artigo 4.º da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, foi ouvida a entidade gestora do sistema de requalificação (INA), que declarou a inexistência de trabalhadores em situação de requalificação, cujo perfil se adequasse às caraterísticas do posto de trabalho em causa.
3 - Local de Trabalho:
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
4 - Número de posto de trabalho:
1 5 - Referência do procedimento:
RH/TS - GP - 2016 6 - Caraterização do posto de trabalho:
Funções consultivas, de estudo, planeamento, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científicas inerentes ao nível habilitacional exigido, que fundamentam e preparem a decisão, exercidas com responsabilidade técnica e autonomia, grau de complexidade 3. Inseridas nas atribuições estatutárias da ESEnfC, e concretizadas no exercício das seguintes atividades:
Elaboração do plano de cuidados de Psicologia em função dos problemas identificados e estabelecer prioridades, tendo em conta os recursos disponíveis; reavaliar as necessidades dos alunos; colaboração com os docentes, aquando do exercício da atividade e identificação das situações com necessidades de apoio psicológico. Desenvolver também outras atividades nomeadamente na elaboração de relatórios e estudos informativos, bem como na recolha de dados relativamente a possíveis apoios a serem concedidos face à pressão que toda a comunidade educativa está sujeita.
Acompanhamento de processos de divulgação científica. Forte sentido de responsabilidade e compromisso com o serviço. Capacidade para compreender e integrar o contributo da sua atividade para o funcionamento do serviço, exercendo-a de forma disponível e diligente.
Ter iniciativa e capacidade de atuar de modo independente e proativo no seu dia-a-dia profissional, por forma a e tomar iniciativa face aos problemas e empenhar-se em solucionálos. Bom relacionamento interpessoal e capacidade para interagir adequadamente com os alunos, docentes, investigadores e demais trabalhadores. Os candidatos devem possuir experiência em instituições de ensino superior, bem como deter conhecimentos avançados e especializados de informática.
7 - Requisitos de admissão:
Os constantes do artigo 17.º da LTFP. 8 - Em cumprimento do disposto no n.º 3, do artigo 30.º, da LTFP, o presente procedimento concursal é aberto aos trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado. Tendo em conta os princípios da eficácia, da celeridade e do aproveitamento dos atos administrativos, o presente procedimento concursal é igualmente aberto a trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público, nos termos do disposto no n.º 4, do artigo 30.º da LTFP, sendo, em qualquer caso, respeitadas as prioridades legais.
9 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
10 - Nível habilitacional exigido:
Licenciatura na área de Ciências Sociais - Psicologia, não sendo permitida a substituição ao nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
11 - Formalização das Candidaturas:
11.1 - Conforme o disposto no n.º 2 do artigo 51.º da Portaria 83-A/2009, é adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, aprovado pelo Despacho 11321/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio, a utilizar obrigatoriamente pelos candidatos, que se encontra disponível na página online da ESEnfC, no seguinte endereço https:
//www.esenfc.pt/pt/page/3684, e no Serviço de Recursos Humanos da ESEnfC, sito na Avenida Bissaya Barreto, em Coimbra. A apresentação da candidatura pode ser efetuada por correio, sob registo e com aviso de receção, para a morada do Serviço de Recursos Humanos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Av. Bissaya Barreto, Apartado 7001, 3046-851 Coimbra, ou pessoalmente naquela morada - das 09h00 às 18h00 - até ao termo do prazo fixado. No formulário terá, obrigatoriamente, de ser indicada, de forma legível, a referência do presente procedimento concursal, constante do ponto 5 do presente aviso. Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.
11.2 - Documentos a apresentar:
o formulário de candidatura deverá ser sempre acompanhado, dos seguintes documentos:
a) Fotocópia dos documentos comprovativos das habilitações literárias ou académicas;
b) Curriculum Vitae, modelo europass datado e assinado;
c) Fotocópia de todos os documentos comprovativos das habilitações profissionais, cursos de formação e outras constantes do mesmo;
d) Outros documentos comprovativos dos elementos que os candidatos considerem relevantes para a apreciação do mérito e que tenham mencionado no formulário da candidatura.
e) Para os candidatos que sejam titulares de uma relação jurídica de emprego público o formulário deverá ainda ser obrigatoriamente acompanhado de declaração, devidamente atualizada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual constem, de forma inequívoca, a existência e natureza do vínculo, a categoria, a posição e nível remuneratório, com a indicação da data da produção de efeitos, e o correspondente montante pecuniário, a descrição do posto de trabalho ocupado, a antiguidade na categoria, na carreira e no exercício de funções públicas e as avaliações de desempenho obtidas nos últimos três anos;
f) Nos termos do disposto no artigo 28.º n.º 9 a) e b) da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145/2011 de 6 de abril, a não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos legalmente exigidos determinam a exclusão do candidato do procedimento.
g) As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
12 - Métodos de seleção e critérios:
Considerando o disposto no artigo 36.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, n.º 1 do artigo 6.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145A/2011, de 6 de abril, o método de seleção obrigatório a utilizar será a Avaliação Curricular (AC) complementado com o método de seleção facultativo, a Entrevista Profissional de Seleção (EPS).
13 - Assim, o método de seleção Avaliação Curricular (AC) será aplicado a todos os candidatos admitidos ao procedimento, sendo a Entrevista Profissional de Seleção (EPS), aplicada unicamente aos candidatos aprovados no método anterior, que na avaliação curricular obtenham uma classificação superior a 9,5 valores.
a) Avaliação Curricular:
A Avaliação Curricular (AC) visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada tipo de funções exercidas e, outras atividades e terá uma ponderação de 70 % na fórmula de classificação final. A avaliação curricular dos candidatos, bem como cada fator nele considerado, será expresso numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da aplicação da seguinte fórmula:
AC = 40 % x HA + 10 % x FP + 40 % x EP + 10 % x OA em que:
AC - Avaliação Curricular HA - Habilitações Académicas FP - Formação Profissional EP - Experiência Profissional OA - Outras Atividades
b) A Entrevista Profissional de Seleção (EPS) visa avaliar de forma objetiva e sistemática a experiência profissional e aspetos comportamentais evidenciados durante a interação entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal. A Entrevista Profissional de Seleção (EPS) terá uma ponderação de 30 % na fórmula de classificação final e os resultados serão expressos numa escala de 0 a 20 valores, obtidos através do cálculo da média aritmética simples da classificação obtida nos parâmetros a avaliar. A entrevista será avaliada segundo os níveis classificativos de “Elevado”, “Bom”, “Suficiente”, “Reduzido” e “In-suficiente”, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
c) A ordenação final dos candidatos será expressa de 0 a 20 valores, como resultado da média aritmética ponderada das classificações obtidas em cada método de seleção, expressa através da seguinte fórmula:
CF = 70 % x AC + 30 % x EPS em que:
CF - Classificação Final AC - Avaliação Curricular EPS - Entrevista Profissional de Seleção
14 - Considerando o disposto no artigo 37.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, os referidos métodos de seleção serão utilizados de forma faseada, conforme o disposto no artigo 8.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145/2011 de 6 de abri, e assumem caráter eliminatório, sendo excluídos os candidatos que obtenham valoração inferior a 9,5 valores em cada método de seleção, o que determina a sua não convocação para o método seguinte.
15 - Em caso de igualdade de valoração entre candidatos, os critérios de preferência a adotar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145 A/2011, de 6 de abril.
16 - Os candidatos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local para realização dos métodos de seleção, nos termos previstos no artigo 32.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º do mesmo diploma legal.
17 - Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, os candidatos têm acesso às atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, desde que as solicitem.
18 - Assiste ao Júri, a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apre-sentação de documentos comprovativos das suas declarações.
19 - Notificação dos candidatos:
De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria, para realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
20 - Após a aplicação dos métodos de seleção, o projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos é-lhes notificada por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, para efeitos de realização de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 1 do artigo 36.º da referida Portaria.
21 - Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos:
A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, é afixada nas instalações da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, disponibilizada na sua página eletrónica e publicada na 2.ª série do Diário da República.
22 - Quotas de Emprego:
De acordo com o Decreto Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos devem declarar no ponto 8.1. do formulário de candidatura, para além dos meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, o respetivo grau de incapacidade, e o tipo de deficiência, nos termos do diploma supramencionado.
23 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de descriminação.
24 - Composição do júri:
Presidente:
Professora Teresa Maria de Campos Silva, Professora Adjunta, e Docente responsável pelo Serviço de Saúde e Ação Social da ESEnfC Vogais Efetivos:
Dr.ª Rosa Isabel Moreira Martins, Dirigente Intermédia de 3.º Grau e Coordenadora da Área Académica da ESEnfC;
Dr.ª Mafalda Sofia Rodrigues Martins Nunes do Vale, Técnica Superior da ESEnfC;
Vogais Suplentes:
Dr.ª Maria Isabel Alves Santareno, Técnica Superior da ESEnfC;
Dr.ª Marta Sofia Coelho Ramos, Técnica Superior da ESEnfC;
O Presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo vogal efetivo indicado em primeiro lugar.
25 - Publicitação do Aviso:
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público no sítio www.bep.gov.pt, no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, por extrato na página eletrónica da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, e, no prazo máximo de 3 dias úteis contados da data da publicação no Diário da República, num jornal de expansão nacional.
31 de março de 2016. - A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.
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