Aviso (extrato) n.º 4466/2016
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por deliberação da Comissão Executiva Metropolitana do Porto de 9 de março de 2016, foi designado, em regime de substituição, com fundamento na vacatura do lugar, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão de Fundos Comunitários, o Técnico Superior, Dr. José Pedro Ramos de Figueiredo, pertencente ao mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, ao abrigo do estipulado nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, por força do vertido no artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, aplicado por força do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei 77/2015, de 29 de julho (Estatuto do Pessoal Dirigente das Entidades Intermunicipais), o qual possui a competência técnica e conhecimentos especializados na área de atuação da referida unidade orgânica, perfil e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, e reúne os requisitos habilitacionais e a experiência profissional adequado ao exercício das funções inerentes.
A presente designação, em regime de substituição, terá a duração de 90 (noventa) dias, e produz efeitos a 09 de março de 2016, inclusive. 14 de março de 2016. - O Primeiro-Secretário da Comissão Executiva Metropolitana do Porto, Dr. Lino Ferreira.
ANEXO
Nota relativa ao currículo académico e profissional
Nome:
José Pedro Ramos de Figueiredo Data de nascimento:
30 de junho de 1971 Habilitações académicas Licenciado em Economia pela FEP - Faculdade de Economia da
Universidade do Porto MBI - Master in Business and Information - Pósgraduação em Informação, Gestão e Negócio, Universidade Católica Portuguesa CEAGP - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - INA - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Mestrando em Economia - Especialização em Modelação e Simulação Económica - FEP - Faculdade de Economia da Universidade do Porto (a frequentar).
Percurso Profissional Desde janeiro de 2016 - Área Metropolitana do Porto - Gestão de planos, programas e projetos associados ao ciclo de programação 2014-2020, nomeadamente os relativos ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial AMP 2020 e ao DLBC GAL Costeiro “Litoral Norte da AMP”
;
De novembro de 2015 a janeiro de 2016 - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Apoio transversal ao Conselho Diretivo da Agência, no âmbito da implementação do ciclo de fundos europeus e de investimento 2014-2020;
Artigo 5.º
O presente despacho produz efeitos a 07 de março de 2016, considerando-se ratificados desde essa data todos os atos praticados pelos Gestores de Contrato identificados no artigo 1.º supra, que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências, desde aquela data até à da sua publicação no Diário da República.
Artigo 6.º
É revogado o meu despacho de subdelegação de poderes de 23 de junho de 2015.
7 de março de 2016. - O Diretor da Divisão de Investimento Sul da
Parque Escolar, Nuno Miguel Martinho Catarro.
309432404
De maio de 2013 a novembro de 2015 - Assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional (XIX e XX Governos Constitucionais), tendo como principais atribuições/responsabilidades o apoio ao processo de preparação e implementação do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais 2014-2020;
De novembro de 2012 a maio de 2013 - IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. - Unidade de Apoio à Gestão de Projetos;
De julho de 2011 a outubro de 2012 - INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. - Direção de Regulação Económica - Departamento de Preços e Defesa do Consumidor;
De dezembro de 2008 a junho de 2011 - CCDRN - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional - Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais;
De maio de 2007 a dezembro de 2007 - AfDB - African Development Bank, MZRO - Mozambique Regional Field Office, Maputo, Moçambique (no âmbito do Programa InovContacto) - Assessoria ao Country Economist;
De janeiro de 2007 a maio de 2007 - AfDB - African Development Bank, ORSB - Department Regional South 2. Sede - Tunis, Tunísia (no âmbito do Programa InovContacto) - Assessoria ao Country Economist para Moçambique;
De novembro de 1998 até novembro de 2006 - CCRN - Comissão de Coordenação da Região do Norte - Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional - Divisão dos Sectores Produtivos.
309458139
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA (AMAT)
