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Aviso 1607/2016, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Nomeação de cargos de direção intermédia 2.º grau

Texto do documento

Aviso 1607/2016

Em cumprimento do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, torna -se público que pelos Despachos n.os 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º,18.º, 19.º, 20.º,21.º 22.º, 23.º e 24/2016, exarados pelo Senhor Presidente da Câmara, datados de 21 de janeiro de 2016, foram designados para os cargos de direção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2016, os técnicos superiores infra indicados:

Chefe de divisão administrativa de atendimento e arquivo - José António Moreira Melo;

Chefe de divisão de gestão policial operacional - Elisabete Marina Vidal da Mota Santos;

Chefe de divisão de fiscalização e contraordenações - José António Dias Figueiredo;

Chefe de divisão de contencioso - Maria José Peixoto da Costa Soares;

Chefe de divisão de saúde e segurança no trabalho - Maria Alexandra Vilar Pinheiro Pimenta Ribeiro;

Chefe de divisão de contabilidade e tesouraria - Ana João Simões Ribeiro;

Chefe de divisão de património e expropriações - Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva;

Chefe de divisão de contratação pública e aprovisionamento - Paula Cristina Marques da Silva;

Chefe de divisão de gestão de contratos - Ana Gabriela Campos Maia;

Chefe de divisão de sistemas de informação - António José Barros Lopes Machado Aires;

Chefe de divisão de espaços verdes e salubridade - António Jorge Leitão Dias;

Chefe de divisão de gestão ambiental - Maria de Fátima Ferreira da Silva;

Chefe de divisão de gestão e fiscalização urbanística - Nelson Fernando Oliveira Pinto;

Chefe de divisão de planeamento e reabilitação urbana - Alberto Rogério Príncipe Sá Araújo Simões;

Chefe de divisão de gestão de espaço público e publicidade - Cristina Maria Figueiredo Duarte;

Chefe de divisão de ação social escolar - Barbara Diana Cardoso Camarinha de Oliveira;

Chefe de divisão de gestão de equipamentos e eventos - Esmeralda Eugénia Fernandes Barbosa;

Chefe de divisão de turismo - Eurico Manuel Moreno Pinto Valente Coelho;

Chefe de divisão de ação social - Carla Maria Simões Oliveira;

Chefe de divisão de mobilidade e transportes - Susana Cristina Geada e Paulino Silva;

Chefe de divisão de conceção e construção de equipamentos e espaços públicos - Rui André Ferreira Ramos

Chefe de divisão de gestão de empreitadas e fiscalização - Isabel Maria da Cruz Carvalho;

Chefe de divisão de manutenção de equipamentos - Rosa Maria Pereira Dias;

Chefe de divisão de manutenção de espaços públicos - Helga Nair Cardoso Lima Pinto.

As designações foram precedidas de procedimento concursal e as razões pelas quais as escolhas recaíram nestes candidatos assentam no juízo ponderado dos métodos de seleção aplicados (avaliação curricular e entrevista pública) e respetivos critérios de apreciação, cuja avaliação e fundamentação constam das deliberações do júri exaradas nas atas que integram o respetivo procedimento concursal.

28 de janeiro de 2016. - O Vereador, por delegação de competências, Dr. Manuel Monteiro.

«Despacho de Designação n.º 1/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 31/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão Administrativa de Atendimento e Arquivo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/259, designo o Exmo. Sr. Dr. José António Moreira Melo, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: José António Moreira Melo

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1995 - Licenciatura em Administração Autárquica;

2005 - Seminário de alta direção em administração local, administrado pela Fundação CEFA;

2005/2006 - Ação de formação sobre "Implementação dos sistemas de gestão de qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001:2000 na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, pela EURISKO;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1999 - Ingresso na Câmara Municipal do Porto;

2001/2002 - Chefe de Grupo responsável pela reestruturação dos serviços da direção municipal de planeamento e gestão urbanística, da Câmara Municipal do Porto;

2002/2010 - Chefe de divisão municipal de serviços gerais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010 - Técnico superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no período compreendido entre 4-01-2010 a 21-02-2010;

2010/2013 - Chefe de divisão municipal de serviços gerais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2014 - Chefe de divisão municipal administrativa e serviços gerais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014 - Técnico superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 2/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 24/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão Policial Operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0278, designo a Exma. Sra. Dra. Elisabete Marina Vidal da Mota Santos, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Elisabete Marina Vidal da Mota Santos

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

2001 - Licenciatura em História;

2003 - Pós graduação em direito das autarquias locais, Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

2004 - Curso de formação de técnico superior de polícia municipal - Centro de Estudos e Formação Autárquica e Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;

2005/2006 - Pós graduação em gestão de segurança municipal - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;

2006 - Curso avançado em alta direção policial - Instituto Nacional da Administração;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

2000 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de agente de polícia municipal;

2004 - Técnico superior de polícia municipal na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2006/2009 - Chefe de divisão municipal administrativa na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010/2012 - Chefe de divisão municipal de gestão operacional na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2016 - Chefe de divisão municipal de gestão policial operacional na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

«Despacho de Designação n.º 3/2016

No âmbito do procedimento concursal nº25/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização e Contraordenações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0268, designo o Exmo. Sr. Dr. José António Dias Figueiredo, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: José António Dias Figueiredo

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1989 - Licenciatura em Direito;

2001 - Mestrado em Relações Internacionais;

2004 - Pós graduação em Direito público, Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;

2006 - Seminário de alta direção em administração local, administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1991/1999 - Exercício de Advocacia, consultor jurídico de diversas empresas no âmbito do Direito do Trabalho e Direito comercial;

1991/1992 - Professor do ensino secundário;

1999/2001 - Contrato a termo certo na carreira de técnico superior jurista;

2001 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, na carreira de técnico superior jurista;

2000/2002 - Exerceu funções de técnico superior jurista no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002/2008 - Chefe de divisão municipal de fiscalização em acumulação com Chefe de divisão municipal de contraordenações na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008/2014 - Chefe de divisão municipal de fiscalização na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

«Despacho de Designação n.º 4/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 26/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contencioso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0257, designo a Exma. Sra. Dra. Maria José Peixoto da Costa Soares, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Maria José Peixoto da Costa Soares

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1987 - Licenciatura em Direito - Ciências jurídicas;

1988/1989 - Pós graduação em estudos europeus, no Centro de estudos Europeus da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa;

1995/1996 - Pós graduação em direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente na Universidade de Coimbra;

2005 - Seminário de alta direção em administração local, administrado pela Fundação CEFA;

2006/2007 - Pós graduação em justiça administrativa e fiscal, na Universidade de Coimbra;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1989 - Exercício de Advocacia;

1989 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de técnico superior jurista;

1998/2002 - Chefe de divisão de fiscalização municipal na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002/2003 - Exercício de funções como técnica superior jurista na divisão municipal de consultadoria na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2003/2016 - Chefe de divisão de contencioso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

«Despacho de Designação n.º 5/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 29/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/287, designo a Exma. Sra. Dra. Maria Alexandra Vilar Pinheiro Pimenta Ribeiro, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Maria Alexandra Vilar Pinheiro Pimenta Ribeiro

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1989 - Licenciatura em Direito - Ciências jurídicas;

2004 - Pós graduação em técnico superior de higiene e segurança do trabalho - Instituto Superior de Línguas e Administração, ISLA;

2005 - Seminário de alta direção em administração local, administrado pela Fundação CEFA;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1991/1992 - Professora provisória do 7.º grupo na escola secundaria Santa Maria da Feira;

1992 - Ingresso na Câmara Municipal do Porto na carreira de técnico superior jurista;

1996 - Técnica superior jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

1998/2002 - Chefe de divisão municipal de recursos humanos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002/2008 - Chefe de divisão municipal de gestão de pessoal assegurando as funções inerentes ao cargo de chefe de divisão municipal de higiene e saúde na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008/2010 - Chefe de divisão municipal de higiene, segurança e saúde na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010/2013 - Chefe de divisão municipal de segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2016 - Exercício de funções como técnica superior na divisão municipal de saúde e segurança no trabalho na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

«Despacho de Designação n.º 6/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 34/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade e Tesouraria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0266, designo a Exma. Sra. Dra. Ana João Simões Ribeiro, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Ana João Simões Ribeiro

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

2000 - Licenciatura em Economia;

2000/2001 - Pós graduação em gestão industrial, Universidade Lusíada - Polo Famalicão;

2005/2006 - Curso de especialização em plano oficial de contabilidade pública, Universidade Lusíada - Polo Famalicão;

2006 - POCAL - Curso de especialização em plano oficial de contabilidade das autárquicas locais, Universidade Lusíada - Polo Famalicão;

2007/2008 - Equilíbrio geral da empresa e concorrência e regulamentação, Universidade Lusíada - Polo Porto 1.º ano - Master em economia;

Experiência profissional mais relevante:

2001/2003 - Contrato a termo certo na carreira de técnica superior economista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2003 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de técnico superior economista;

2003/2005 - Exercício de funções na direção municipal de obras e equipamentos municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2005/2011 - Exercício de funções no Gabinete da Vice-presidência na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2012/2013 - Exercício de funções no departamento financeiro na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/ 2014 - Chefe de divisão municipal de contabilidadena Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2015/2016 - Chefe de divisão de contabilidade e tesourariana Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 7/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 36/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Património e Expropriações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0284, designo o Exmo. Sr. Eng. Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1998 - Licenciatura em Engenharia civil;

2003 - Curso de introdução com controlo financeiro, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração (INA);

2005/2006 - Ação de formação sobre "Implementação dos sistemas de gestão de qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001:2000 na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, pela EURISKO;

2010/2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1999/2000 - Contrato a termo certo na carreira de engenheiro civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2000 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de engenheiro civil;

2003/2004 - Exercício de funções como inspetor de finanças;

2006/2008 - Chefe divisão municipal de expropriações na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008/2009 - Chefe divisão municipal de expropriações assegurando a divisão municipal de património na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2009/2013 - Chefe divisão municipal de expropriações na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2014 - Chefe divisão municipal de gestão de património na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 - Chefe divisão de património e expropriações na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

«Despacho de Designação n.º 8/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 37/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0265, designo a Exma. Sra. Dra. Paula Cristina Marques da Silva, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Paula Cristina Marques da Silva

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1999 - Licenciatura em Administração Regional e Autárquica;

Experiência profissional mais relevante:

1994 - Contrato a termo certo na carreira de escriturária datilografa na escola C+S de Pevidém;

1994/1999 -Contrato a termo certo na carreira de escriturária datilografa na escola EB 2,3 de Briteiros;

2001/2005 - Técnica superior de 2.ª classe de gestão financeira e patrimonial no Instituto de Reinserção Social;

2005/2009 - Técnica superior de 1.ª classe na Administração Regional de Saúde do Norte, IP;

2009/2010 - Exerceu funções de coordenação da equipe de projeto aprovisionamento e gestão do património na Administração Regional de Saúde do Norte, IP;

2011 - Designada responsável equipa contratação publica da equipe de projeto aprovisionamento e gestão do património na Administração Regional de Saúde do Norte, IP;

2013/2015 - Designada responsável pelas compras da Unidade de Aprovisionamento do Departamento de Gestão e Administração Geral na Administração Regional de Saúde do Norte, IP.

«Despacho de Designação n.º 9/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 38/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Contratos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0258, designo a Exma. Sra. Dra. Ana Gabriela Campos Maia, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Ana Gabriela Campos Maia

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1998 - Licenciatura em Direito;

1999 - Pós graduação em ciências jurídico-empresarias, Universidade Católica Portuguesa;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

2001/2003 - Contrato a termo certo na carreira de técnica superior jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2003 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de técnico superior jurista;

2003/2010 - Exercício de funções na direção municipal de obras e equipamentos municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2006/2010 - Coordenadora da Equipa de Coordenação de Segurança na Divisão Municipal de Empreitadas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010/2014 - Chefe de divisão municipal de empreitadas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 - Chefe de divisão de gestão de contratos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 10/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 39/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0286, designo o Exmo. Sr. Dr. António José Barros Lopes Machado Aires, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: António José Barros Lopes Machado Aires

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1993 - Licenciatura em Informática de Gestão;

2002/2003 - Pós graduação executiva em e-Business, no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, IESFF;

2003/2004 - Pós graduação executiva em sistemas de informação no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, IESFF;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

2005 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de especialista de informática;

2006/2010 - Diretor de departamento municipal de informática na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010/2014 - Diretor de departamento municipal de sistemas de informação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 - Chefe de divisão de sistemas de informação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 11/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 47/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Espaços Verdes e Salubridade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0267, designo o Exmo. Sr. Eng. António Jorge Leitão Dias, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: António Jorge Leitão Dias

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

2003 - Licenciatura em Engenharia Civil;

2005 - Seminário de alta direção em administração local, administrado pela Fundação CEFA;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1987/1989 -Exerceu funções de docente do ensino secundário;

1989 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de engenheiro técnico civil;

1998/2002 - Chefe de divisão de salubridade pública e ambiente na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002/2004 - Chefe de divisão municipal de resíduos sólidos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2004/2005 - Chefe de divisão municipal de resíduos sólidos, assegurando a divisão municipal de higiene pública na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2005/2008 - Chefe de divisão municipal de resíduos sólidos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2008/2010 - Chefe de divisão municipal de resíduos sólidos e higiene pública na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010/2014 - Chefe de divisão municipal de higiene pública e espaços verdes na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 - Chefe de divisão de espaços verdes e salubridade na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 12/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 48/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão De Gestão Ambiental, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0271, designo a Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Ferreira da Silva, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Maria de Fátima Ferreira da Silva

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

2002 - Licenciatura em Comércio Internacional;

2005 - Licenciatura em Contabilidade e Administração;

2005 - Pós graduação em gestão de agregados e sucatas - Instituto Superior de entre Douro e Vouga, ISVOUGA

2007 - Pós graduação em gestão de sistemas integrados: qualidade, ambiente e segurança - Instituto Superior de línguas e Administração, ISLA;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1992/2003 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de técnico profissional sanitário;

2003 - Técnica superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010 - Diretora do Laboratório de Acústica do Município de Vila Nova de Gaia;

2010/2014 - Chefe de divisão municipal de ambiente e educação ambiental na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 - Chefe de divisão de gestão ambiental na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 13/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 50/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Fiscalização Urbanística, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0276, designo o Exmo. Sr. Arq. Nelson Fernando Oliveira Pinto, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Nelson Fernando Oliveira Pinto

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1997 - Licenciatura em Arquitetura;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1999/2001 - Contrato a termo certo na carreira de técnico superior arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2001 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, na carreira de técnico superior arquiteto;

2002 - Exercício de funções na Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM;

2002/2008 - Coordenador do gabinete de alinhamentos e cadastro na Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM;

2008/2009 - Chefe de divisão municipal de urbanismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2009/2014 - Diretor do departamento municipal de urbanismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 - Chefe de divisão de gestão e fiscalização urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 14/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 51/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0285, designo o Exmo. Sr. Dr. Alberto Rogério Príncipe Sá Araújo Simões, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Alberto Rogério Príncipe Sá Araújo Simões

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1996 - Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano;

1999/2005 - Licenciatura em arquitetura, ESAP

Experiência profissional mais relevante:

1999/2001 - Contrato a termo certo na carreira de técnico superior de planeamento regional e urbano na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2001 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de técnico superior de planeamento regional e urbano;

2003 - Exercício de funções na Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM;

2007/2009 - Coordenador da unidade de planeamento estratégico do departamento de planeamento urbanístico, na Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM;

2011/2013 - Diretor de departamento municipal de planeamento urbanístico na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2014 - Chefe de divisão municipal de planeamento urbanístico na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2015 - Consultor de planeamento urbanístico, contrato de prestação de serviços de consultadoria ao gabinete técnico de reconversão urbano do Cazenga e Sabizanga, Luanda, Angola;

2014/2016 - Chefe de divisão de planeamento e reabilitação urbana na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 15/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 52/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Espaço Público e Publicidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0274, designo a Exma. Sra. Arq. Cristina Maria Figueiredo Duarte, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Cristina Maria Figueiredo Duarte

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1985 - Licenciatura em Arquitetura;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1983/1989 - Exerceu funções como docente;

1989 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de técnico superior arquiteto;

2008/2010 - Diretora de departamento municipal de paisagem urbana na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010/2013 - Chefe de divisão municipal de paisagem urbana na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2014 - Chefe de divisão municipal de espaços públicos e publicidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 - Chefe de divisão de gestão de espaços públicos e publicidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 16/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 56/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ação Social Escolar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0261, designo a Exma. Sra. Dra. Bárbara Diana Cardoso Camarinha de Oliveira, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Bárbara Diana Cardoso Camarinha de Oliveira

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

2001 - Licenciatura em Ciências da Nutrição e Alimentação;

2006 - Mestrado em Ciências do Desporto-treino de alto rendimento desportivo;

2015 - Curso de formação em sistemas de gestão da segurança alimentar baseado na Norma NP EN ISO 22000:2005

Experiência profissional mais relevante:

2002 - Consultora em nutrição, qualidade e segurança alimentar - Empresas do setor da panificação e pastelaria; setor vitivinícola; colégio de ensino pré-escolar;

2003 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de técnico superior nutricionista;

2004 - Docente convidada - Ensino superior FCNAP/CESPU/ESBUCP;

2013 - Orientadora de estágio profissional à Ordem dos Nutricionistas;

2013 - Membro de júri de provas de habilitação profissional para acesso à profissão de nutricionista.

«Despacho de Designação n.º 17/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 58/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Equipamentos e Eventos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0272, designo a Exma. Sra. Dra. Esmeralda Eugénia Fernandes Barbosa, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Esmeralda Eugénia Fernandes Barbosa

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

2001 - Licenciatura em Curso de Professores do Ensino Básico, 2.º ciclo, variante de Educação Física;

2006 - Mestrado em Ciências do Desporto;

Experiência profissional mais relevante:

1988 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de oficial administrativo;

2002 - Passagem para a carreira de técnico superior de desporto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2005/2010 - Exercício de funções na Empresa Municipal Gaianima, em regime de destacamento;

2010 - Exercício de funções na carreira de técnico superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 18/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 59/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Turismo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0288, designo o Exmo. Sr. Dr. Eurico Manuel Moreno Pinto Valente Coelho, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Eurico Manuel Moreno Pinto Valente Coelho

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

2001 - Licenciatura em Turismo;

2005 - Pós graduação em turismo cultural, na Universidade Portucalense;

2001 - Curso de gestão de recursos humanos, realizado pelo Espaço Atlântico;

2006 - Curso integrado em Gestão Municipal, promovido pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, IGAP;

2007 - Curso de gestão de informação turística, integrado no projeto de formação - Cooperar para desenvolver - O turismo do Norte em Rede;

Experiência profissional mais relevante:

2003/2005 - Exerceu funções de técnico profissional guia interprete no posto de turismo da Câmara Municipal de Bragança;

2005/2006 - Exerceu funções na Junta de Freguesia da Sé, Bragança;

2006 - Ingresso na Câmara Municipal de Bragança na carreira de técnico superior de turismo;

2008/2010 - Exerceu funções de docência na escola Secundária EB 2,3/S de Macedo de Cavaleiros;

2015 - Exercício de funções na carreira de técnico superior na divisão de promoção económica e desenvolvimento social, serviço de turismo na Câmara Municipal de Bragança.

«Despacho de Designação n.º 19/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 62/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ação Social, Voluntariado e Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0262, designo a Exma. Sra. Dra. Carla Maria Simões Oliveira, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Carla Maria Simões Oliveira

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1992 - Licenciatura em Direito;

2006 - Seminário de alta direção em administração local, administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

2001 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira técnica superior jurista;

1997/2002- Secretária da Comissão de Proteção de Menores de Vila Nova de Gaia;

2002/2008 - Chefe da divisão municipal de educação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2008/2010 - Chefe de divisão municipal de ação social e Serviços Escolares na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010/2014 - Chefe divisão municipal de apoio, intervenção pedagógica e ação social na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2015 - Chefe divisão de gestão escolar e recursos educativos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 20/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 41/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0281, designo a Exma. Sra. Eng.ª Susana Cristina Geada e Paulino Silva, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Susana Cristina Geada e Paulino Silva

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1995 - Licenciatura em Engenharia Civil;

2006/2007 - Pós Graduação em Engenharia Civil Municipal;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1996/1999 - Exerceu funções de Engenheira Civil na Empresa Geada & Babo, Lda.;

1999/2000 - Contrato a termo certo na carreira de técnica superior de engenheiro civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2000 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira técnica superior de engenheiro civil;

2003 - Exercício de funções na Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM;

2004/2008 - Coordenadora de fiscalização urbanística do núcleo da Orla Marítima na Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM;

2008/2013 - Chefe de divisão municipal de fiscalização urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2014 - Chefe de divisão municipal de administração e fiscalização urbanística na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 21/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 42/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Conceção e Construção de Equipamentos e Espaços Públicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0289, designo o Exmo. Sr. Eng. Rui André Ferreira Ramos, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Rui André Ferreira Ramos

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

1999 - Licenciatura em Engenharia Civil;

2005 - Mestrado em Engenharia Civil;

2006 - Seminário de alta direção em administração local, administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1999/2001 - Contrato a termo certo na carreira de técnico superior engenheiro civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2001 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira técnico superior engenheiro civil;

2005/2008 - Chefe de divisão municipal de conceção e construção de equipamentos municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2008/2010 - Chefe de divisão municipal de conceção de equipamentos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2010/2013 - Chefe de divisão municipal de conceção de equipamentos municipais, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2014 - Chefe de divisão municipal de conceção e construção de equipamentos municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 -Chefe de divisão de conceção e construção de equipamentos e espaços públicos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 22/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 43/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Empreitadas e Fiscalização, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0273, designo a Exma. Sra. Eng.ª Isabel Maria da Cruz Carvalho, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Isabel Maria da Cruz Carvalho

Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:

2004 - Licenciatura em Engenharia Civil;

2011 - Curso de gestão pública na Administração Local (GEPAL), administrado pela Fundação CEFA;

Experiência profissional mais relevante:

1998/1999 - Exerceu funções como Engenheira Técnica Civil na empresa Pargaia;

2000/2001 - Contrato a termo certo na carreira de engenheira técnica civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2001 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de engenheira técnica civil

2005 - Passagem para a carreira de técnica superior engenheira civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2010/2013 - Chefe de divisão municipal de vias municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2013/2014 - Chefe de divisão municipal de vias e espaço público na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2014/2016 - Chefe de divisão de gestão de empreitadas e fiscalização na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 23/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 44/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0279, designo a Exma. Sra. Eng.ª Rosa Maria Pereira Dias, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Rosa Maria Pereira Dias

1994 - Licenciatura em Engenharia Civil;

Experiência profissional mais relevante:

1993/1999 - Exerceu funções de docente;

1999/2001 - Contrato a termo certo na carreira de técnica superior engenheira civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2001 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira de técnica superior engenheira civil;

2014/2016 - Exercício de funções na carreira de técnica superior na divisão de gestão de empreitadas e fiscalização na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

«Despacho de Designação n.º 24/2016

No âmbito do procedimento concursal n.º 45/2014, para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Espaços Públicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0280, designo a Exma. Sra. Engª Helga Nair Cardoso Lima Pinto, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.

A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016.

Paços do Concelho, 21 de janeiro de 2016.

O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»

Nota Curricular

Nome: Helga Nair Cardoso Lima Pinto

2002 - Licenciatura em Engenharia Civil;

2006/2007 - Pós graduação em engenharia civil municipal - Instituto Superior de Línguas e Administração, ISLA;

Experiência profissional mais relevante:

1999/2002 - Contrato a termo certo na carreira de engenheira técnica civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002 - Ingresso na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na carreira engenheira técnica civil;

2003 - Passagem para a carreira de técnica superior engenheira civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

2002/2009 - Exercício de funções na Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM;

2009/2015 - Participação no Projeto Municipal Encosta do Douro e do Projeto Municipal Avenida da Republica até ao Marna Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Participação na implementação do projeto municipal de hortas urbanas no Concelho de Vila Nova de Gaia;

Colaboração com a Empresa Municipal Gaiurb Urbanismo e Habitação, EEM, na prestação de serviços de consultadoria para operacionalização e sistematização organizativa do GTRUCS em Luanda, Angola.

309314071

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2497757.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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