Nos termos das disposições conjugadas do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei 47/93, de 26 de Fevereiro, e do n.º 3 do artigo 9.º do Decreto Regulamentar 41/91, de 16 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º e no n.º 3 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto (estatuto do pessoal dirigente), nomeio para exercer funções de direcção superior de 2.º grau como subdirector do Instituto da Defesa Nacional, em regime de comissão de serviço, o coronel tirocinado Carlos Manuel Martins Branco, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados no curriculum vitae, em nexo.
O nomeado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
A presente nomeação produz efeitos a partir de 22 de Setembro de 2008.
18 de Setembro de 2008. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
ANEXO
Nota curricular
O coronel tirocinado Carlos Manuel Martins Branco nasceu em 29 de Maio de 1958, em Lisboa.É licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar, possuindo também o Master Business Administration, com especialização em Gestão Internacional, pela Universidade Católica Portuguesa, e é doutorando em Conflict Resolution, no Instituto Universitário Europeu, em Florença, Itália. Possui o curso de Promoção a Oficial General, o curso de Estado-Maior e o curso de Promoção a Oficial Superior. Tem ainda outros estágios e cursos.
Ao longo da sua carreira prestou serviço em várias unidades e estabelecimentos do Exército, nomeadamente na Escola Prática de Infantaria, no Regimento de Comandos, no Regimento de Infantaria 13, na Direcção de Administração e Mobilização de Pessoal, na Brigada de Reacção Rápida, na Academia Militar e no Estado-Maior do Exército, tendo ainda desempenhado funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas e no âmbito internacional na EUROFOR e no Secretariado da ONU.
Presentemente exercia as funções de porta-voz do comandante da missão International Security Assistance Force (ISAF), no Afeganistão.
Participou em diversos cursos como professor/conferencista convidado, designadamente no Mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais e no curso de Preparação para Acesso à Carreira Diplomática, da Universidade Autónoma de Lisboa, Mestrado em Filosofia, da Universidade Católica Portuguesa, Mestrado de História Militar, da Academia Militar, e licenciatura em Relações Internacionais, da Universidade do Minho.
Como conferencista e moderador participou em várias iniciativas promovidas pelo Instituto da Defesa Nacional, sobre matérias no âmbito da ONU (cursos de defesa para jovens, seminários de cidadania e defesa), no âmbito de temáticas relacionadas com a manutenção da paz e a resolução de conflitos.
O coronel tirocinado Carlos Manuel Martins Branco conta com trabalhos e artigos publicados sobre assuntos de natureza técnico-militar, gestão, gestão de conflitos e segurança e defesa.
