Despacho 21 592/2005 (2.ª série). - Considerando o impedimento do titular do lugar de director de serviços de Estudos, Planeamento e Prospectiva, a que se refere o artigo 24.º do Decreto Regulamentar 20/97, de 9 de Maio;
Considerando que o funcionário Carlos Vieira Capela possui mais de seis anos de experiência profissional na carreira para cujo provimento é exigível uma licenciatura;
Considerando ainda que possui experiência profissional no âmbito das atribuições cometidas à Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Prospectiva, correspondendo assim ao perfil pretendido e evidenciado na nota curricular em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante:
Nomeio, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Estudos, Planeamento e Prospectiva o licenciado Carlos Vieira Capela, nos termos dos artigos 20.º, 21.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.
O presente despacho produz efeitos a 6 de Setembro.
27 de Setembro de 2005. - A Directora, Rita Horta.
Curriculum vitae
1 - Dados pessoais:
Nome - Carlos Vieira Capela;
Data de nascimento - 6 de Outubro de 1949;
Estado civil - casado;
Nacionalidade - portuguesa.
2 - Habilitações literárias - licenciatura em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico com a classificação final de 14 valores.
3 - Experiência profissional:
3.1 - Desde Dezembro de 2004 - assessor principal da carreira de engenheiro do quadro do GPPAA;
3.2 - Entre 9 de Maio de 2000 e Dezembro de 2004 exerceu as funções (primeiro em substituição e, de seguida, três anos em comissão de serviço) de director de serviços de Estudos, Planeamento e Prospectiva, do GPPAA;
3.3 - De Maio de 1997 a 9 de Maio de 2000 foi chefe de divisão de Política Sócio-Estrutural do GPPAA, em comissão de serviço;
3.4 - De Setembro de 1996 a Maio de 1997 - técnico superior no GPPAA na área das acções de carácter estrutural;
3.5 - De Setembro de 1995 a Setembro de 1996 exerceu funções na qualidade de agente auxiliar na DG VI (actual DG AGRI) da Comissão Europeia;
3.6 - Entre Setembro de 1992 e Setembro de 1995 foi destacado como perito nacional junto da DG VI da Comissão Europeia, para as áreas de política estrutural e, posteriormente, medidas de acompanhamento da reforma da PAC;
3.7 - De Janeiro de 1991 a Setembro de 1992 exerceu, em comissão de serviço, as funções de chefe de divisão de Cereais, Arroz, Azeite, Oleaginosas e Proteaginosas e Outras Indústrias Alimentares da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e das Indústrias Agro-Alimentares;
3.8 - Entre Maio de 1978 e Janeiro de 1991 integrou o quadro da Direcção-Geral das Indústrias Agro-Alimentares (posteriormente Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agro-Alimentares), na qualidade de técnico superior;
3.9 - Em Junho de 1975 foi admitido no Grupo de Trabalho Permanente para as Indústrias Agrícolas (posteriormente DGIAA) como técnico superior.