Despacho 17 160/2005 (2.ª série). - Os militares na situação de reserva podem prestar serviço efectivo nos termos do disposto no artigo 155.º, n.º 2, alínea c), do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto.
A Portaria 1247/90, de 31 de Dezembro, em vigor por força do n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, define os termos em que os militares na situação de reserva podem ser chamados à efectividade do serviço.
Atento o disposto do n.º 9 e na alínea a) do n.º 6 da supracitada portaria, são autorizados a prestar serviço na Cruz Vermelha Portuguesa durante o ano de 2005 e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, com as alterações indicadas, os militares das Forças Armadas, na situação de reserva, constantes no anexo ao presente despacho.
22 de Julho de 2005. - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.
ANEXO
Relação dos militares, na situação de reserva, autorizados a prestar serviço efectivo na Cruz Vermelha Portuguesa durante o ano de 2005 e com efeitos a partir de 1 de Janeiro 2005, com as alterações indicadas.
1 - Oficiais:
a) Do Exército:
Coronel 06635564, Francisco do Rosário Gonçalves Freire.
Coronel 02278168, Francisco Joaquim Paula Ribeiro.
Coronel 51405311, Fernando Gonçalves Foitinho.
Coronel 06064465, Teófilo da Silva Bento.
Coronel 01424366, Mário Ribeiro Baptista.
Coronel 12902670, Manuel da Conceição Pires.
Coronel 07519764, Carlos Joaquim Gaspar.
Coronel 09622873, José Luís Neves de Almeida.
Tenente-coronel 07276666, Jorge Manuel Pais Ferreira da Silva.
Tenente-coronel 45264062, Manuel Domingues Gomes.
Tenente-coronel 10008683, António José Cordeiro Ferreira Frazão.
Tenente-coronel 39111562, José Correia.
Tenente-coronel 44403062, José Simões Baptista.
Tenente-coronel 05897666, Manuel Francisco Alves Miguéns.
Tenente-coronel 15275463, Fausto Manuel Nicolau Casanova de Matos.
Tenente-coronel 08475367, José Morgado Carvalho.
Tenente-coronel 15958572, Victor Manuel Monteiro Job.
Major 08386373, José Caeiro Alfaiate.
Major 07811864, António de Sousa Figueiredo.
Major 11428071, Arnaldo de Sousa Figueiredo.
Major 01269377, Carlos Manuel Rodrigues Vaz.
Major 09803683, Carlos de Sousa Soares.
Major 03607565, Avelino Augusto Pacheco dos Santos.
Major 05885573, José Martinho Marques.
Major 07655982, Albertino Carvalho Figueiredo.
Capitão 17926571, Victor Rosa Gama.
Capitão 03464768, José da Conceição Graça.
Capitão 08551085, José Carlos Fernandes Delgado.
Capitão 18285979, Fernando José Carvalho Fidalgo.
Capitão 05544678, Manuel Pereira Filipe.
Capitão 03766281, Mário Jorge Matias da Silva.
b) Da Força Aérea:
Coronel 002740-F, Fernando Martins Seixas.
2 - Sargentos:
a) Do Exército:
Sargento-mor 39412958, Adérito de Jesus Gouveia (ver nota a).
Sargento-mor 10023375, Fernando Jorge Ramos Carvalho.
Sargento-mor 06448063, Isaac José da Silva Gonçalves.
Sargento-mor 19395873, João Alves Branco.
Sargento-mor 01163464, Carlos Manuel Pereira Faria.
Sargento-mor 08920876, Carlos Gregório Palmeira Monteiro.
Sargento-mor 05771576, Rui José Ferreira de Andrade.
Sargento-chefe 31206462, Carlos Alberto Gabriel Esteves.
Sargento-chefe 00202975, José Fernando Carvalho de Almeida.
Sargento-chefe 01986873, Joaquim Luís Rodrigues da Silva Proença.
Sargento-chefe 15461871, Álvaro Luciano Bento.
Sargento-ajudante 11419986, João António da Luz Charuto.
Sargento-ajudante 05323378, José Albano de Barros Lima.
Sargento-ajudante 18996373, José Adelino dos Santos Costa.
Sargento-ajudante 00897783, Rui Ilídio Alves Menino.
Primeiro-sargento 07657865, Carlos Moreira Lopes Pereira.
Primeiro-sargento 19184580, António da Silva Ferreira.
Primeiro-sargento 02065376, Fernando Manuel da Silva de Jesus.
Primeiro-sargento 07195475, José Manuel Gomes Oliveira Simões.
Primeiro-sargento 03109182, Justino de Almeida Martinho.
Primeiro-sargento 06966886, Arnaldo Manuel Soares Ramalho.
b) Da Força Aérea:
Sargento-chefe 010717-E, Elias Marques Vicente.
Sargento-ajudante 029352-A, Hugo Manuel Ramos Rocha.
Sargento-ajudante 037708-C, Carlos Alberto Martins Gonçalves.
Sargento-ajudante 047495-K, Vítor Manuel da Costa Cabral.
Sargento-ajudante 033796-L, Dário Rego Alves (ver nota b).
Primeiro-sargento 037762-H, Octávio Ferreira Rodrigues.
c) Da Armada:
Sargento-ajudante ETC, 80573, Manuel Barros Cardoso.
Primeiro-sargento 402282, Pedro Manuel Franco Pedro.
(nota a) Só até 19 de Março de 2005. - Transita para a reforma em 20 de Março de 2005.
(nota b) Desde 10 de Março de 2005.
