2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 542/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 à Associação Desportiva de Esposende, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 551/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 ao Grupo Académico da Juventude de Alcochete, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-10 - DESPACHO 17180/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, o cargo de subdirector regional de agricultura do Alentejo.

2005-08-10 - DELIBERAÇÃO 1067/2005 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. no director da estrutura de gestão para o Programa REDE, engenheiro Francisco Dinis Melo Vasconcelos.

2005-08-10 - LISTAGEM 157/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE) durante o 1.º semestre de 2005, no âmbito do Programa Operacional Educação.

2005-08-10 - DESPACHO 17148/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-08-10 - DESPACHO 17149/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade na directora do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério de Administração Interna (GEPI), licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

2005-08-10 - DESPACHO 17151/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define o modo do Registo dos resultados e conservação das provas teóricas do exame de condução.

2005-08-10 - LISTAGEM 156/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) no primeiro semestre de 2005.

2005-08-10 - DESPACHO 17185/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera os valores das taxas unitárias globais respeitantes à Noruega, à Grécia, à Suíça, à Eslovénia e à Áustria constantes do despacho que determina as taxas unitárias da base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.