2005-08-09 - DESPACHO 17126/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa a engenheira Maria Rita Silva Gomes Barbosa para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico das Industrias do Couro (CTIC), para o triénio 2005-2007.

2005-08-09 - PORTARIA 778/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o n.º 7 da Portaria que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação "Active endeavour" no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT.

2005-08-09 - DESPACHO 17127/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a engenheira Maria da graça Matias Herdade como membro da comissão de Fiscalização do Centro Tecnológico das Indústrias do Couro.

2005-08-09 - DESPACHO 17088/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica o Regulamento do Curso da Política Externa Nacional.

2005-08-09 - DESPACHO 17102/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado João Pedro Saldanha Serra como Director do Departamento de Cooperação Técnico-Militar (DCTM).

2005-08-09 - DESPACHO 17128/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, na secretária-geral do Ministério da Economia e da Inovação, licenciada Paula de Campos Alves.

2005-08-09 - RECTIFICAÇÃO 1331/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que dá por finda a comissão de serviço dos subdirectores regionais de Agricultura da Beira Interior, Mestre José Luís Coelho Silva e licenciado Luís Jorge Gomes de Castro.

2005-08-09 - DESPACHO 17145/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa a entidade de coordenação sectorial do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que tem por objectivo a aquisição e utilização das tecnologias da informação de Administração Pública.

2005-08-09 - DESPACHO 17089/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues, adjunto de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-09 - DESPACHO 17101/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes no Chefe do Estado Maior da Armada, almirante Francisco António Torres Vidal Abreu.