2005-08-09 - DESPACHO 17091/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-09 - DESPACHO 17100/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega e subdelega competências do presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), Luís Valadares Tavares nos vice-presidentes Rui Afonso Lucas, Manuel João Pereira e Ana Maria Basto Perez.

2005-08-09 - DESPACHO CONJUNTO 540/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2000, pelos associados, à Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2005-08-09 - AVISO 7161-A/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas ao concelho de Porto de Mós, bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás e dos titulares de direitos sobre os mesmos prédios.

2005-08-09 - RECTIFICAÇÃO 1329/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o despacho n.º 15741/2005(2.ªSérie), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2005, que subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo no inspector-geral da Administração Pública, Rui Manuel Soares de Campos Pessoa de Amorim.

2005-08-09 - RECTIFICAÇÃO 1331/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que dá por finda a comissão de serviço dos subdirectores regionais de Agricultura da Beira Interior, Mestre José Luís Coelho Silva e licenciado Luís Jorge Gomes de Castro.