2005-08-08 - ANÚNCIO 129/2005 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES

Publica o Regulamento das Carreiras, Disciplinar e Retributivo do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).

2005-08-08 - DESPACHO 17041/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Luís Fernando de Carvalho Vitório, para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-08 - DESPACHO 17061/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Rosa Maria Gracioso Carvalho para o cargo de directora do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo - CINÁGUA.

2005-08-08 - DESPACHO 17037/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Catarina Margarida Vigário Pires Ferreira Pacheco, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-08-08 - PORTARIA 772/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-sargento SAS (064163-E) José Manuel Jacinto do Rosário Lúcio para o cargo "OSC GPR 0050 - Administrative Assistant (Public Information Office)" no Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica.

2005-08-08 - PORTARIA 773/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M (1775) Aníbal José Ramos Borges para o cargo "TC-740-Branch Head, Scientific Programmes of Work (SPOW) Coordination" no HQ SACT, em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra M (303771) António José Bonifácio Lopes.

2005-08-08 - RECTIFICAÇÃO 1327/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia o Doutor José Maria Mendes Ribeiro de Freitas Albuquerque para prestar apoio ao gabinete do Coordenador da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, José Manuel Albuquerque Tavares.

2005-08-08 - RECTIFICAÇÃO 1328/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia a mestre Margarida Isabel Rebelo de Matos Rosa para prestar apoio ao gabinete do coordenador de unidade de Coordenação do Plano Tecnológico José Manuel Albuquerque Tavares.

2005-08-08 - DESPACHO 17058/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Jorge José Neves de Oliveira, como coordenador do Grupo de Trabalho para a Acreditação.

2005-08-08 - DESPACHO 17059/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Francisco António Ferro e do licenciado Joaquim Martinho Pereira Aranha, como subdirectores Regionais de Agricultura do Alentejo.