2005-08-05 - DESPACHO 16963/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera João Pereira da Silva e Carlos Manuel Preguiça Fragão respectivamente das funções de presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Calçado (CFPIC) e nomeia para as mesmas funções, Carlos Manuel Preguiça Fragão e Dulce Lucília Quintino Fernandes respectivamente.

2005-08-05 - DESPACHO 16919/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Celeste da Conceição Viegas, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria Júlia da Silva, Maria de Lourdes Neto e Natália Frias Simão, para exercerem funções de apoio, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16927/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca o mestre Herder Manuel Gomes dos Reis, para exercer funções de assessoria económica, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - PORTARIA 769/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de artilharia João Manuel Trindade Coelho de Sousa Teles para o cargo de adido de defesa, junto do embaixador de Portugal em Berlim, República Federal da Alemanha, acumulando com idênticas funções em Copenhaga, Reino da Dinamarca, Estocolmo, Reino da Seácia, Oslo, Reino da Noruega e Praga, República Checa, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Jorge Alberto Araújo Cunha Serra.

2005-08-05 - DESPACHO 16961/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva no director-geral da inspecção-geral e Auditoria de Gestão, licenciado João Correia de Oliveira.

2005-08-05 - DESPACHO 16966/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira adjunta do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, para substituir o chefe do mesmo Gabinete, Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra nas suas ausências e impedimentos.

2005-08-05 - DESPACHO 16926/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca a licenciada Suzana Paula Sousa Rodrigues, para exercer funções de adjunta, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16917/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria de Lurdes Santos Araújo Roque Pimentel, para efeitos de colaboração especializada na área de secretariado, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16918/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Emília Gomes e Fernando Antunes Patrício, para exercerem funções de apoio, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16964/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Maria Ana Leonardo das funções que exercia no conselho consultivo da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e nomeio Jorge Manuel Botelho para o exercício das mesmas funções.