2005-08-05 - DESPACHO 16921/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita à Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça o motorista de ligeiros Joaquim Bolota, para exercer funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16922/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita à Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas o motorista de ligeiros Luís Mário Chincalece, para exercer funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16923/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Ana Paula Sol da Silva Pinto, para exercer funções de secretariado, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16924/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos para exercer funções de secretária pessoal, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16925/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca a licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Carvalho Sampaio, para exercer funções de apoio, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO 16928/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis Oliveira Martins, para a realização de estudos de natureza técnico-jurídica, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 539/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o regulamento de recrutamento de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

2005-08-05 - DESPACHO 16911/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Mocarapacho considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período de deslocação à Polónia e à Ucrânia, entre os dias 8 e 29 de Agosto de 2005.

2005-08-05 - RECTIFICAÇÃO 1316/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas e necessárias à execução da obra "Centro Desportivo de Buarcos", no município da Figueira da Foz.

2005-08-05 - DESPACHO 16964/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Maria Ana Leonardo das funções que exercia no conselho consultivo da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e nomeio Jorge Manuel Botelho para o exercício das mesmas funções.