Sérgio Humberto Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal da Trofa, torna público, para cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que por seu Despacho D/56/2015, de 28 de setembro de 2015, foi designado para o cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, o Técnico Superior, Augusto Artur Oliveira da Costa, cujo conteúdo se transcreve:
«Considerando que:
Na sequência da Reorganização dos Serviços Municipais, aprovada pela Assembleia Municipal da Trofa, em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada em reuniões realizadas em 17 e 27 de fevereiro de 2014, bem como da deliberação da Câmara Municipal da Trofa, aprovada em reunião realizada em 8 de maio de 2014, por Despacho D/68N/2014, de 25 de agosto de 2014, do Presidente da Câmara Municipal em exercício, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 165, de 28 de agosto de 2014, na Bolsa de Emprego Público, em 29 de agosto de 2014, e no Jornal de Notícias, em 28 de agosto de 2014, foi aberto procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (DCTDJ);
Decorridos os procedimentos legalmente previstos, o júri do procedimento concursal apresentou proposta de designação, datada de 03 de junho de 2015, do candidato Augusto Artur Oliveira da Costa, por a mesma reunir os requisitos legais definidos no artigo 12.º da Lei 42/2012, 29 de agosto, conjugado com o artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, para o recrutamento de cargos de direção intermédia do 2.º grau, e deter o perfil e a experiência profissionais adequados ao exercício do cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, nos termos e com os fundamentos constantes da proposta de designação;
Os encargos inerentes ao presente despacho encontram-se assegurados nas rubricas 01010401, 010111, 010113 e 010114, conforme informação de compromisso n.º 2015/36, de 12 de janeiro de 2015.
Determino, no uso da competência que me é conferida pelo n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugado com o artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, a designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do candidato Augusto Artur Oliveira da Costa, Técnico Superior, para o cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Câmara Municipal da Trofa.
Nos termos do n.º 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o provimento é feito à data de 01 de outubro de 2015.
Proceda-se à publicitação do procedimento concursal em causa na 2.ª série do Diário da República, juntamente com uma nota relativa ao currículo académico e profissional do designado, em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.»
Nota Curricular
Augusto Artur Oliveira da Costa, casado, nascido em 16/09/1963, natural da freguesia da Lama, concelho de Santo Tirso, residente na Rua S. João de Brito, n.º 1, 6.º Dto. - 4780/548. Licenciado em Gestão de Desporto, pelo ISMAI, Instituto Superior da Maia, desde 2006, com nota final de 13 valores; Frequência de Pós-Graduação de Gestão para Agentes de Desenvolvimento, na Faculdade de Economia da Universidade Católica do Porto, entre 2007 e 2008;6.º Ano do Instituto Francês do Porto. Ingressou nos quadros da Câmara Municipal de Santo Tirso em 17 de dezembro de 1984, exercendo funções na Câmara Municipal de Santo Tirso até 1999, período em que desenvolveu a maior parte da sua atividade na área do desporto, numa ligação direta com o movimento associativo de Santo Tirso, tendo estado envolvido, entre outros, na organização dos Campeonatos Concelhios de Futebol Amador e dos Jogos Juvenis Concelhios. Em 1999 transitou para os quadros da Câmara Municipal da Trofa, concelho onde desenvolveu a sua atividade ligado ao desporto, como Coordenador do Desporto Municipal, entre 1999 e 2002, também numa ligação direta com o movimento associativo, tendo estado envolvido na criação dos Campeonatos Concelhios de Futebol Amador da Trofa, tendo sido, durante vários, Presidente da Direção da Associação de Futebol Popular da Trofa, durante 4 anos, membro ativo da Federação de Futebol Popular do Norte. Exerceu, entre 2003 e 2007, as funções de Chefe de Secção das Taxas e Licenças, da Câmara Municipal da Trofa. Entre janeiro de 2008 e maio de 2014, trabalhou para a empresa municipal Trofa-Park, EEM, em regime de cedência de interesse público, exercendo as funções de Diretor-Geral do Aquaplace - Academia Municipal da Trofa. Entre 1 de junho de 2014 e 30 de setembro de 2015, exerceu as funções de Chefe de Divisão da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Câmara Municipal da Trofa, em regime de substituição. Entre o ano de 2009 e o ano de 2014 frequenta várias ações de formação no âmbito da Gestão da Qualidade da água das piscinas/Gestão de Piscinas, realizadas em Cantanhede, Póvoa de Lanhoso, Lousada e Guimarães. Participação em vários seminários realizados pela APOGESD - Associação Portuguesa de Gestores Desportivos, nomeadamente em Matosinhos, Guimarães e Águeda. Participação em Seminários, tais como "Desporto Amador de Alta Competição", "Desporto Escolar e Equipamentos Desportivos", ambos promovidos pela Câmara Municipal da Trofa, "Lazer e Infância: dos espaços às práticas", promovido pela Universidade do Minho, "Gestão do Desporto Juvenil", promovido pelo Clube Desportivo Trofense, em colaboração com o ISMAI - Instituto Superior da Maia. Ações de Formação do Código do Procedimento Administrativo, promovido pela Câmara Municipal da Trofa, ações de Formação Técnica sobre Resultados Analíticos das águas das Piscinas Públicas, organizado pela empresa DPM. Foi Monitor de Estágio de vários alunos da Escola Secundária da Trofa e Didaxis de Riba d'Ave, nas áreas das atividades físicas e da gestão desportiva, no âmbito da conclusão dos seus cursos técnicos profissionais, bem como de alunos do ISMAI, Faculdade de Desporto do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito da conclusão das respetivas licenciaturas. Foi palestrante em vários Workshops subordinados ao tema da Gestão Desportiva, realizados na Escola Secundária da Trofa e membro de júri nas defesas dos trabalhos de estágio, quer dos cursos profissionais quer dos cursos superiores.
6 de novembro de 2015. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Sérgio Humberto Pereira da Silva.
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