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  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Declaração de Retificação 1093/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

    Retificação do despacho (extrato) n.º 7244/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 127, de 2 de julho

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Despacho 14774/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Renovação da comissão de serviço ao licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, pelo período de 3 anos

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Despacho 14775/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Renovação da comissão de serviço da Doutora Maria Leonor Borralho Gaspar Pinto, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de Chefe da Divisão de Documentação e Informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, pelo período de 3 anos

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Despacho 14776/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Delegação de Competência no mestre Pedro Miguel Lima Matos Andrade Geirinhas, da DSCGAF da CCDRC

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Despacho 14777/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Autorização para condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral das Autarquias Locais, aos trabalhadores António Edmundo Freire Ribeiro e Francisca Leal da Silva Ramalhosa, com a categoria de dirigente superior de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Aviso 14548/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Cessação de procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Aviso 14549/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Aviso 14550/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Consolidação da mobilidade, na categoria, do técnico superior Gonçalo Valentim Gomes

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Despacho 14778/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Despacho de Designação, precedendo procedimento concursal, da licenciada Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos

  • Tem documento Em vigor 2015-12-15 - Declaração de Retificação 1094/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação do aviso n.º 12362/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 26 de outubro

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