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Conforme disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público a lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro 2014 e 31 de julho de 2015:
(ver documento original)
6 de novembro de 2015. - Pelo Conselho Diretivo, Augusto Baganha, Presidente.
209157986
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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