2015-12-16 - Despacho 14879/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km

2015-12-16 - Louvor 1413/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva vários elementos da Polícia de Segurança Pública pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro

2015-12-16 - Despacho 14880/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

Reconhece a Fundação Alfredo de Sousa

2015-12-16 - Louvor 1414/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Louva Carlos António Cardoso dos Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

2015-12-16 - Louvor 1415/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Louva João Manuel Rafael Duarte, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

2015-12-16 - Despacho 14881/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing

2015-12-16 - Despacho 14882/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do ON.2

2015-12-16 - Aviso (extrato) 14629/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aditamento ao aviso n.º 9330/013, publicado no DR n.º 139 de 22.07.2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA estavam em situação de licença sem remuneração

2015-12-16 - Aviso 14630/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior da trabalhadora Sílvia Isabel Cândido de Castro

2015-12-16 - Aviso 14631/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Passagem à situação da licença sem remuneração da assistente operacional Maria Margarida Calda Rodrigues