Despacho 14880/2015, de 16 de Dezembro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
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Fonte: Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16.
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Data:
2015-12-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Reconhece a Fundação Alfredo de Sousa
Despacho 14880/2015
Reconhecimento de fundação
No uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 13123/2015, de 10 de novembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 18 de novembro de 2015, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei 24/2012, de 9 de julho, alterada e republicada pela Lei 150/2015, de 10 de setembro, e do n.º 2 do artigo 158.º do Código Civil e com os fundamentos constantes da informação DAJD/1255/2015 que faz parte integrante do processo administrativo n.º 113/FUND/2015-SGPCM, reconheço a Fundação Alfredo de Sousa.
23 de novembro de 2015. - O Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
209161962
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2306134.dre.pdf .
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