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Aviso 14/2005, de 6 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 14/2005 (2.ª série) - AP. - Contratos a termo certo. - Torna-se público que, em cumprimento do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, e no uso da competência prevista no n.º 2 do artigo 69.º da Lei 169/99, de 18 de Novembro, que foram celebrados contratos e renovações, com os seguintes contratados:

(Aumento excepcional e temporário de actividade do serviço, nos termos das alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 18.º e do artigo 19.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho).

Filipa Manuela Cachulo da Trindade Damas Pinto - engenheiro técnico civil, escalão 1, índice 289 - renovação com início a 2 de Julho de 2004, por um período de seis meses, por despacho do presidente da Câmara Municipal, engenheiro António Batista Duarte Silva, de 25 de Maio de 2004.

Susana Cristina Silva Matos - assistente administrativo, escalão 1, índice 199 - renovação com início a 5 de Agosto de 2004, por um período de 12 meses, por despacho da vereadora Anabela Almeida Marques e Gaspar, de 14 de Julho de 2004.

Vanda Cristina da Silva Fonseca - assistente de acção educativa, escalão 1, índice 199 - renovação com início a 8 de Setembro de 2004, por um período de 12 meses, por despacho da vereadora Dr.ª Maria Teresa Figueiredo Viana Machado, de 7 de Junho de 2004.

Urbano Filipe Vargas Freitas - auxiliar de acção educativa, escalão 1, índice 128 - celebrou contrato com início a 1 de Agosto de 2004, por três meses, por despacho da vereadora Anabela Almeida Marques e Gaspar, de 12 de Março de 2004.

João António Jesus da Silva Mesquita - auxiliar de serviços gerais - rescindiu a 4 de Junho de 2004.

Paula Alexandra Gonçalves dos Ramos - auxiliar de acção educativa, rescindiu a 1 de Setembro de 2004, por despacho da vereadora Anabela Almeida Marques e Gaspar, de 13 de Agosto de 2004.

Rui Alexandre Marcelo da Silva - nadador-salvador, rescindiu a 31 de Julho de 2004, por despacho da vereadora Anabela Almeida Marques e Gaspar, de 27 de Julho de 2004.

18 de Novembro de 2004. - A Vereadora com competências delegadas, Anabela Almeida Marques e Gaspar.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2272548.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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