2005-01-06 - DESPACHO 259/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada na cultura de pomóideas a Associação de Agricultores do Oeste, no concelho de Bombarral.

2005-01-06 - DESPACHO 260/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada na cultura de prunóideas (ameixa, cerejeira e pessegueiro) a AFUVOPA - Associação dos Fruticultores, Viticultores e Olivicultores do Planalto de Ansiães, no concelho de Carrazeda de Ansiães.

2005-01-06 - DESPACHO 275/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada na cultura do milho e de protecção integrada nas culturas oleaginosas (girassol, colza, cártamo e soja) a AGROCAMPREST - Cooperativa Agrária de Campra, Venda e Prestação de Serviços, C.R.L., no concelho de Arruda dos Vinhos.

2005-01-06 - DESPACHO 284/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de frutos secos (amendoeira, castanheiro, figueira e nogueira) e de protecçã e produção integradas de actinídea (Kiwi) a AVAPI - Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada, no concelho de Alcobaça.

2005-01-06 - DESPACHO 220/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Dr. Luís Miguel Pais Antunes, na chefe do Gabinete, licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira. Designa o licenciado Rui Loureiro Esperança, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2005-01-06 - DESPACHO 255/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da vinha a UNIROCHA - Prestação de Serviços Técnicos e de Protecção Agrícola, A.C.E., no concelho de Cadaval.

2005-01-06 - DESPACHO 261/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada de figueira e frutos secos (amendoeira, aveleira, castanheiro e nogueira) e produção integrada na cultura de prunóideas (pessegueiro, cerejeira e ameixeira) a AAPIM - Associação de Agricultores para a Produção Integrada de Frutos da Montanha, no concelho da Guarda.

2005-01-06 - DESPACHO 274/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas de citrino e olival e de protecção integrada de pomóideas (cerejeira e pessegueiro) e figueira e frutos secos (amendoeira e castanheiro) a AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, no concelho de Lisboa.

2005-01-06 - DESPACHO 296/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria do Céu Colaço dos Santos, das funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2005-01-06 - DESPACHO 230/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2005, Prof. João Tiago Praça Nunes Mexia, Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, Dr.ª Maria do Carmo Portela Herédia Vieira da Fonseca. Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2004, Engenheiro Álvaro Pinto Correia, que presidirá, Dr. Manuel de Lima Dias Martins e Dr. José Rodrigues de Jesus, revisor (...)