2005-01-06 - DESPACHO 222/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Estabelece um prazo para apresentação de razões que obstam aos critérios de qualificação de areias, cascalhos e outros agregados marinhos do leito e subsolo do mar territorial e plataforma continental como depósitos minerais.

2005-01-06 - DESPACHO 224/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto, no chefe do seu gabinete, mestre António Malheiro de Magalhães.

2005-01-06 - DESPACHO 235/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Coelho, no presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), licenciado Manuel João Morais Ribeiro.

2005-01-06 - DESPACHO 236/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Doutor Luís Filipe Requicha Ferreira para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2005-01-06 - DESPACHO 237/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera António Jorge Nunes Portas das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2005-01-06 - DESPACHO 238/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho, no chefe do seu gabinete, Prof. Doutor Luís Filipe Requicha Ferreira e designa o adjunto licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde, para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2005-01-06 - DESPACHO 251/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da oliveira a ADIVAT - Associação de Desenvolvimento Integrado do Vale do Távora no concelho de Tabuaço.

2005-01-06 - DESPACHO 252/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da vinha a Caves Santa Marta - Vinhos e Derivados, C.R.L., no concelho de Santa Marta de Penaguião.

2005-01-06 - DESPACHO 253/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de produção integrada na cultura de frutos secos (castanheiro) a A.R.A.T.M. - Associação Regional dos Agricultores das Terras de Monte Negro, no concelho de Valpaços.

2005-01-06 - DESPACHO 230/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2005, Prof. João Tiago Praça Nunes Mexia, Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, Dr.ª Maria do Carmo Portela Herédia Vieira da Fonseca. Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2004, Engenheiro Álvaro Pinto Correia, que presidirá, Dr. Manuel de Lima Dias Martins e Dr. José Rodrigues de Jesus, revisor (...)