2005-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 22/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Sérgio Goulart Machado, em substituição do licenciado João Canto e Castro, representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na comissão de acompanhamento da renegociação do contrato de concessão para exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário norte-sul.

2005-01-07 - DESPACHO 430/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António para as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro, e designa a adjunta Júlia Amélia da Cunha Araújo para substituir a chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2005-01-07 - DESPACHO 393/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Secretário de Estado dos Bens Culturais, Dr. José Manuel Amaral Lopes, o subsídio de alojamento.

2005-01-07 - DESPACHO 394/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concece a título excepcional à chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, DRª Maria Manuela Santos Correia, o subsídio de alojamento.

2005-01-07 - RESOLUÇÃO 1/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o anterior e nomeia o actual coordenador da Acção Integrada de Base Territorial Acção de Valorização do Norte Alentejo, do Programa Operacional Regional do Alentejo.

2005-01-07 - DESPACHO 428/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o calendário para 2005, de realização dos exames nacionais no 9º ano de escolaridade nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como os exames dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e para os exames dos cursos do ensino secundário.

2005-01-07 - DESPACHO 429/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestra Ana Maria Ferreira Luís para as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.

2005-01-07 - DESPACHO 431/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a mestra Maria da Conceição Vaz Barroso Carloto Caldeira, das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.

2005-01-07 - DESPACHO 432/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro, na chefe do seu gabinete, licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António.

2005-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 17/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto de aplicação do parque eólico de Pena Suar utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).