2005-01-05 - DESPACHO 124/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional de Administração, Luís Valadares Tavares, nos vices-presidentes professor Manuel João Perteira, engenheiro Rui Afonso Lucas e licenciada Ana Maria Basto Perez.

2005-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 12/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a comissão executiva de Rabo de Peixe do projecto "Velhos guetos, novas centralidades", no munícipio da Ribeira Grande, Açores.

2005-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 13/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a comissão executiva de Peso da Régua do projecto "Velhos guetos, novas centralidades", no município de Peso da Régua.

2005-01-05 - DESPACHO 99/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Manuela Barbosa Martins Belchior para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2005-01-05 - DESPACHO 100/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Filomena Carita da Silva para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Martalvão Machado.

2005-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 6/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia o licenciado João Jorge Arede Correia Neves para o cargo de director-geral da Empresa.

2005-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 7/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Exonera o licenciado Duarte Carlos Guerra Raposo de Magalhães do cargo de director-geral da Empresa.

2005-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 8/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestra Maria da Conceição Vaz Barroso Carloto Caldeira para o exercício das funções de presidente da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional do Ministério da Educação.

2005-01-05 - ANÚNCIO 2/2005 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a aprovação do regulamento de utilização do cais flutuante da Terra Estreita, em Tavira.

2005-01-05 - AVISO 38/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente que deve ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam, em caso de feriados consecutivos, nos círculos judiciais.