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Aviso 8935/2004, de 15 de Novembro

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Texto do documento

Aviso 8935/2004 (2.ª série) - AP. - João Augusto Matias Pereira, presidente da Câmara Municipal de Castro Daire:

Para os devidos efeitos torno público que, por meu despacho de 25 de Agosto de 2004, no uso da competência que me é conferida pelo disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com alteração introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foram celebrados contratos a termo certo, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo dos artigos 21.º e seguintes do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, aplicado à administração pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, desde o dia 15 de Setembro de 2004, pelo prazo de um ano, eventualmente renovável por igual período, com:

Sílvia Bertoletti - cozinheira, seis horas diárias, jardim-de-infância de Farejinhas.

Maria Isabel da Glória Ramos, auxiliar dos serviços gerais, três horas diárias, jardim-de-infância de Farejinhas.

Paula Cristina Pereira Fernandes Mendes, Maria Margarida Magalhães da Silva e Sylvia Monteiro da Rocha - auxiliares de acção educativa, jardim-de-infância de Castro Daire.

Maria de Fátima Almeida Gomes Ferrão - auxiliar de acção educativa.

Catarina Sofia Duarte Pinto - auxiliar de acção educativa, jardim-de-infância de Codeçais de Mões.

Teresa Maria Oliveira Ferreira, Ana Isabel Almeida Chaves Ferreira, Maria Helena Marques Ferreira e Maria de Fátima Paiva Lemos Duarte - auxiliares dos serviços gerais, três horas diárias, jardim-de-infância de Mões.

Célia Maria Soares Monteiro - auxiliar de acção educativa, Jardim-de-Infância de Mões.

Zélia Maria Ferreira Rodrigues - auxiliar dos serviços gerais, três horas diárias, Jardim-de-Infância de Reriz.

Maria Helena Costa Morais Cunha - auxiliar dos serviços gerais, três horas diárias, Pólo de Educação Pré-Escolar itinerante das Monteiras.

Clarinda da Silva Gomes Giroto - auxiliar dos serviços gerais, três horas diárias, Polo de Educação Pré-Escolar Itinerante de Mós.

Maria Licínia Marcelino Almeida - auxiliar dos serviços gerais, três horas diárias, Pólo de Educação Pré-Escolar de Folgosa.

Cristina Maria Almeida Fernandes Gonçalves - auxiliar de acção educativa, jardim-de-infância de Parada de Ester.

Rosa Helena Santos Pereira - auxiliar de acção educativa, jardim-de-infância de Savariz.

Marisa Fernanda Cardoso Pinto Almeida - auxiliar de acção educativa, jardim-de-infância de Ribolhos.

11 de Outubro de 2004. - O Presidente da Câmara, João Augusto Matias Pereira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2258754.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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