2004-11-15 - DESPACHO 23354/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para a prestação de colaboração ao gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2004-11-15 - DESPACHO 23355/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria dos Prazeres Rito Lousa, para exercer o cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais, cargo equiparado a subdirector-geral.

2004-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 674/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desafecta do domínio público rodoviário e o consequente ingresso no património autónomo do Instituto das Estradas de Portugal, a parcela de terreno que corresponde a um antigo troço em curva da EN 2 que foi objecto de rectificação com o novo traçado, no lugar de Póvoa, freguesia de Calde, concelho de Viseu.

2004-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 672/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a ministra plenipotenciária de 1ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata seja exonerada do cargo de embaixadora de Portugal em Zagrebe à data da sua nomeação para o cargo de representante permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE), em Viena.

2004-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 673/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa cesse as funções de representante permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE), em Viena.

2004-11-15 - DESPACHO 23364/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a Dr.ª Ana Paula Vicente Ramires de Matos Pacheco para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-11-15 - DESPACHO 23366/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes, no director do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias.

2004-11-15 - DESPACHO 23367/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes, no director da Biblioteca Nacional (BN), Prof. Doutor Diogo Pires Aurélio.

2004-11-15 - DESPACHO 23368/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes, no director do Instituto Português dfo Livro e das Bibliotecas (IPLB), mestre Rui Alberto Mateus Pereira.

2004-11-15 - DESPACHO 23365/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Identifica os estabelecimentos de saúde e especialidades que são considerados carenciados para efeitos de prorrogação do contrato administrativo de provimento dos internos que à data da sua entrada em vigor se encontravam a frequentar o internato complementar e requeiram colocação.