2004-11-13 - DESPACHO 23334/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo necessárias à construção do sublanço Aveiras de Cima-Santarém - Alargamento e beneficiação para 2x3 vias.

2004-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 671/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe, António Raul Freitas Monteiro Portugal, para o cargo de director-geral dos Assuntos Multilaterais.

2004-11-13 - DESPACHO 23313/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mohamed Abdellahi O. Yaha para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Nouakchott, Mauritânia.

2004-11-13 - DESPACHO-EXTRACTO 23315/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves, das funções de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REFER), em Bruxelas.

2004-11-13 - DESPACHO 23320/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Angela Maria Faria Coimbra, para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.