2004-11-12 - DESPACHO 23214/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Luísa Maria Waddington Marques Oliveira para exercer funções de apoio administrativo especializado no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnau Duarte.

2004-11-12 - DELIBERAÇÃO 1331/2004 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, para ratificação no âmbito do Sistema Estatístico Nacional, no que respeita à base 2000 das contas nacionais, a Nomenclatura de Ramos e Produtos.

2004-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 668/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a atribuição à licenciada Ana Maria Vital Estrácio Martins Bossier, pela acção de cooperação que vai desempenhar junto do embaxador de Timor-Leste em Bruxelas, de um complemento de remuneração no valor de € 2000 mensais.

2004-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 669/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a desafectação do domínio público rodoviário e o consequente ingresso no património autónomo do Instituto das Estradas de Portugal, da parcela de terreno com a área de 1455 m2, localizada no lugar e freguesia de Vilarouca, concelho de São João da Pesqueira.

2004-11-12 - DELIBERAÇÃO 1332/2004 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Emite parecer favorável quanto ao relatório de actividades do Instituto Nacional de Estatística (INE) e das entidades intervenientes na produção oficial, relativo a 2003.

2004-11-12 - DESPACHO 23221/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, no director regional de Educação de Lisboa, mestre José Maria de Almeida, e nos seus substitutos legais.

2004-11-12 - DESPACHO 23222/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, na directora regional de Educação do Centro, Profª Doutora Maria de Lurdes Mendes da Rocha Cró Brás, e nos seus substitutos legais.

2004-11-12 - DESPACHO 23223/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, no director regional de Educação do Algarve, engenheiro João Manuel Viegas Libório Correia, e nos seus substitutos legais.

2004-11-12 - DESPACHO 23224/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Frio, na directora regional de educação do Alentejo, Dr.ª Maria Teresa Ramalho Godinho, e nos seus substitutos legais.

2004-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 670/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o major Francisco Matos de Sousa para exercer o cargo de adido de segurança na Embaixada de Portugal em Dili.