2004-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 666/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução da viatura oficial ao procuarador-geral-adjunto coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães.

2004-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 665/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juíz desembargador António Joaquim Ferreira Neto para exercer as funções de Comissário Nacional para os Refugiados.

2004-11-11 - DESPACHO 23112/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o coronel Luís Vicente Martins de Melo Cabral do cargo de adjunto principal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

2004-11-11 - DESPACHO 23113/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o coronel Luís Vicente Martins de Melo Cabral para o cargo de adjunto principal do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

2004-11-11 - DESPACHO 23135/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Margarida Leonor Nunes Bento Baptista para o cargo de vogal da Comissão Instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional.

2004-11-11 - DESPACHO 23136/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Adita o despacho de nomeação da licenciada Teresa do Carmo Saldanha Ferreira Pinto Basto Montanha Rebelo para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-11-11 - DESPACHO 23139/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado José João Correia e Afonso Moreira das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2004-11-11 - DESPACHO 23141/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o vocal DA CAPO - Associação Coral de Carcavelos considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Praga, entre os dias 25 e 30 de Novembro de 2004.

2004-11-11 - DESPACHO 23142/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, na directora do Instituto Português de Conservação e Restauro (IPCR), Profª Doutora Ana Isabel Menano Seruya Cardoso Pinto.

2004-11-11 - DESPACHO 23140/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede, em 2004, ao sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros um acréscimo nos financiamentos não reembolsáveis atribuídos como incentivo ao investimento para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros.