Rectificação 748/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário de República, 2.ª série, n.º 188, apêndice n.º 102, a p. 59, o Despacho (extracto) n.º 4670/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "transferidos nos termos da alínea f) e alínea g) do artigo 5.º do n.º 1 e 2, n.º 2 do artigo 17.º e artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro abaixo indicados:" deve ler-se "nomeados nos termos da alínea f) e alínea g) do artigo 5.º, n.º 1 e n.º 2 do artigo 17.º e artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro abaixo indicados:"
6 de Setembro de 2004. - O Coordenador Adjunto, José Eduardo Silva.