2004-10-15 - DESPACHO 21230/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia como representante nacional do Bologna Follow Up Group (BFUG), o Prof. Doutor Sebastião Feyo de Azevedo, sendo substituído pelo director-geral do Ensino Superior.

2004-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 601/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o ICEP Portugal a alienar à Fundação de São José, pertencente à Diocese de Baucau, com sede em Timor Lorosae, a participação de 33,78% que detém no capital social da HARII - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor Lorosae, SGPS, S. A., correspondente a 30 000 acções, com o valor de Euro 49,87 por acção.

2004-10-15 - DESPACHO 21194/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2186 EOD (ED.01) "Explosive ordenance disposal Information security standards".

2004-10-15 - DESPACHO 21210/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Victor Martins Monteiro, no chefe do seu gabinete, ministro plenipotenciário de 2ª classe Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa.

2004-10-15 - DELIBERAÇÃO 1237/2004 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Concede autorização de acesso à actividade televisiva à Sport - TV Portugal, S.A., para exploração de um canal denominado Sport TV Internacional.

2004-10-15 - DESPACHO 21188/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA PRESIDÊNCIA

Declara sem efeitos o despacho que nomeia Manuel Francisco Miranda para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-10-15 - REGULAMENTO 41/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento interno que define a organização e o funcionamento das delegações distritais do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-10-15 - DESPACHO 21193/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1337-MW (ED.03) (RD1) "Risk in mine countermeasures (MCM)".

2004-10-15 - DESPACHO 21212/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada, Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

2004-10-15 - DESPACHO 21211/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o motorista Arlindo José Carvalho da Costa Barroso, para exercer funções de apoio no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.