2004-10-14 - DESPACHO 21095/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes, nos directores regionais de Agricultura.

2004-10-14 - DESPACHO 21096/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes, no presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, licenciado Carlos Manuel Ribeiro Mattamouros Resende, e nos conselhos administrativos do mesmo Instituto.

2004-10-14 - DESPACHO 21102/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Rita Esquível Correia Guedes Infante da Câmara para prestar apoio no gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-10-14 - DESPACHO 21099/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição de uma comissão de inquérito para analisar a 2.ª fase do procedimento de colocação de docentes, referente ao preenchimento das necessidades residuais de docentes nas escolas, para o ano lectivo de 2004-2005.

2004-10-14 - DESPACHO 5632/2004 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação da Dr.ª Maria Margarida Cidade Pereira Moura Theias, para o cargo de vogal executivo do conselho de administração da maternidade do Dr. Alfredo da Costa.

2004-10-14 - DESPACHO 21076/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Eduarda Maria Gomes Marques para o cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor.

2004-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 599/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia João Paulo Sousa s Silva Zbyszewki para o cargo de presidnete do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

2004-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 600/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Fixa o montante das senhas de presença a abonar aos membros da comissão criada na dependência do Ministro da Justiça e responsável pela admissão à actividade de administrador da insolvência e pelo controlo do se exercício.

2004-10-14 - DESPACHO 21085/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Luísa Alves da Silva Neto para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-10-14 - DESPACHO 21088/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria a Divisão de Apoio Jurídico (DAJ), na dependência hierárquica e funcional da Direcção de Serviços Jurídicos e de Cooperação Judiciária Internacional, da Direcção-Geral da Administração da Justiça e extingue a Divisão de Recrutamento, Gestão e Administração dos Funcionários de Justiça da Direcção de Serviços de Recursos Humanos (DSRH).