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Aviso 6361/2004, de 31 de Agosto

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Texto do documento

Aviso 6361/2004 (2.ª série) - AP. - Renovação de contratos. - Para os devidos efeitos se torna público que, por despachos do presidente da Câmara Municipal, no uso de competências para o efeito, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º do Decreto-Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foram renovados, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, por mais um ano, a partir da data do início da renovação abaixo referida.

António Alberto Fernandes Oliveira - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

Belmiro Lopes Costa Miranda - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

Domingos Martinho Silva Gomes - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

José Dinis Pereira Fernandes - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

José Sousa Freitas - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

Manuel Alberto Marques Santos - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

Manuel António Gomes Carvalho - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

Manuel Lázaro Santos Novais - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

Manuel Pereira Francisco - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

Paulo Armando Oliveira Machado - cantoneiro de limpeza, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

Juliana Manuela Rodrigues Fernandes - especialista de informática, estagiária, com data de início do contrato de 1 de Agosto de 2003, data do despacho de renovação de 22 de Julho de 2004 e data do início da renovação de 1 de Agosto de 2004.

(Os processos estão isentos de visto do Tribunal de Contas.)

23 de Julho de 2004. - O Presidente da Câmara, António Magalhães.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2239873.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-19 - Decreto-Lei 169/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento das Condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa, cujo texto é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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